Ação na Justiça pode tirar estacionamento da Aflov com 180 vagas no Centro de Florianópolis

Uma associação que chegou a controlar 1.947 vagas de estacionamento em Florianópolis, empregou mais de 600 pessoas e teve o encerramento decretado em 2013 ainda existe, tem funcionários e opera, há dez anos, no silêncio.

Usuários temem aumento no preço após saída da Aflov – Foto: Nícolas Horácio/ND

Para muitos, a Aflov (Associação Florianopolitana de Voluntários) tinha acabado há uma década, como revelaram as reportagens do ND, numa das primeiras bandeiras que ergueu pela cidade.

Ao que tudo indica, porém, a história da Aflov acabará neste ano, pois a prefeitura move uma ação na Justiça para reintegração de posse do terreno onde a associação tira sua última fonte de renda: um estacionamento, no Centro, com 180 vagas, onde gira em torno de R$ 130 mil por mês.

Criada nos anos 1980 como braço social da prefeitura, a Aflov ganhou permissão, em 1997, para explorar estacionamentos em áreas públicas da Capital, sem licitação.

Em novembro de 2010, vieram à tona evidências de irregularidades. Sem prestar contas das receitas, a Aflov controlava sete estacionamentos, arrecadando mais de R$ 1 milhão por mês.

Um a um, a associação perdeu os espaços, foi demitindo funcionários e onerando a prefeitura, até hoje, com dívidas trabalhistas. Em março de 2013, o acumulado era de R$ 3,5 milhões. O saldo está zerando.

O estacionamento que a entidade gerencia atualmente fica num terreno da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) na rua Francisco Tolentino, e foi cedido ao município em outorga onerosa.

A prefeitura paga, anualmente, 2% do valor do imóvel. A Aflov explora o espaço e não repassa nada ao município. A Aflov diz que mantém um projeto social no contraturno escolar de uma creche.

Diante desse cenário, quando assumiu a Procuradoria do Município, Ubiraci Farias pediu a reintegração de posse do imóvel.

A ideia é ceder o local à empresa Multipark, que cuida dos estacionamentos na cidade há uma década. O município quer impedir que a área seja ocupada irregularmente, por isso pretende a destinação imediata, em caráter emergencial. Outra possibilidade é devolver o imóvel à União.

O instalador de ar-condicionado Flavio Angeli, 61, utiliza o estacionamento quatro vezes por semana, considera o espaço essencial e a fração de R$ 5 acessível.

Flavio utiliza o estacionamento da Aflov quatro vezes por semana – Foto: Nícolas Horácio/ND

“Se for desativado, seria um problemão. Onde vão colocar essa montoeira de carros? Esse estacionamento enche e as ruas também”, pondera o trabalhador.

Ele e outros consultados pela reportagem não querem pagar mais, com a saída da Aflov, mas dificilmente o pleito será atendido.

“Existe um desequilíbrio econômico muito grande, porque como a Aflov não paga aluguel, nem tributos, tem um preço menor que a Multipark, causando uma concorrência desleal”, explica o procurador.

“Existe medo também de um aumento do passivo trabalhista. Ainda estamos pagando dívidas, então, devemos pegar esse equipamento público e fazer a destinação que melhor aprouver”, completa.

Tentativa de acordoAflov e prefeitura teriam uma audiência de conciliação neste mês, entretanto as partes oscilam quanto ao interesse em participar.

“Recentemente, me ligaram dizendo que querem uma composição, porque sabem que terão que passar [o terreno]. Deveremos participar da audiência em homenagem ao juízo e vamos ver a proposta de acordo”, diz o procurador.

Farias acredita que há uma inclinação forte da Justiça para retomada do imóvel, que isso não deve passar de junho. Desde que tentou reaver o imóvel, foram três pedidos de reintegração.

“A última vez foi quando negamos a audiência e reiteramos o pedido. Florianópolis está com uma política austera buscando imóveis ou bens que, há muito tempo, não são cuidados”, afirma o procurador.

Estacionamento tem bom movimento e funciona das 8h às 20h – Foto: Nícolas Horácio/ND

Aroldo Ouriques, 64, entrou na Aflov em 2014 para levantar a situação financeira da associação, se tornou empregado e depois eleito presidente. Hoje, é a única função que exerce. Sentindo que a Aflov vai encerrar suas atividades, acredita que vai ficar desempregado.

“Vou cuidar do meu neto, dar aula. Não estou tranquilo, porque mexe com a vida de pessoas que conheci, pessoas boas, trabalhadoras. É ruim”, declara.

“Hoje, a Aflov só tem essa fonte de renda. Se tirarem, vai deixar de existir, porque ninguém se sustenta com nada”, completa.

Na conciliação, Ouriques quer pedir mais prazo, ao menos até o fim do ano, e que a prefeitura indenize os atuais funcionários da Aflov que recebem, em média, R$ 2.200 em salários.