UFSC firma parcerias com MPSC nas áreas de saúde pública e inteligência artificial

Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, assina convênio ao lado do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Foto: Carlos Rocha/MPSC

Contribuir para a efetividade do direito fundamental à saúde. Esse é o objetivo de um convênio firmado nesta segunda-feira, 8 de maio, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O acordo prevê a formação de uma câmara técnica de trabalho que construirá ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde no Estado de Santa Catarina, especialmente na rede de Atenção Primária.

O grupo será formado por membros de ambas as instituições e coordenado conjuntamente pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Os resultados constituídos servirão de apoio para as Promotorias de Justiça com atribuição na área da Saúde Pública, comunidade acadêmica e público em geral para a criação de diagnósticos, análises de dados e orientações técnico-jurídicas relacionadas ao acompanhamento da Atenção Primária em Saúde, maior porta de entrada para a rede de apoio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Câmara Técnica também irá levantar evidências científicas, pesquisas e orientações técnico-jurídicas relacionadas à Saúde Mental e à organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Além disso, fornecerá dados e diagnósticos das políticas existentes nos Conselhos Municipais de Saúde e o cumprimento dos Planos Municipais de Saúde.

“A assinatura de mais um convênio do Ministério Público agora com a Universidade, vai propiciar uma melhoria na qualidade da prestação desse serviço tão importante que é a saúde, com a implementação de políticas públicas, a busca de boas práticas e a detecção a necessidade de um uma correção de rota, colocar todos os atores em uma mesma mesa e buscar a melhor solução. Esse é o grande objetivo desse convênio”, destacou o procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, salientou que a parceria “é realmente um convênio muito importante para a sociedade, para o Ministério Público, para a valorização do Sistema Único de Saúde”.

Reunião entre representantes da UFSC e do MPSC aconteceu nesta segunda-feira, 8 de maio Foto: Carlos Rocha/MPSC

O diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Fabrício de Souza Neves, diz que a parceria tem o objetivo de alinhamento dos recursos humanos das duas instituições para investir em pesquisa e inovação voltadas para as necessidades da sociedade. Ele afirmou ainda que a UFSC poderá até atuar na prestação de serviços, planejando, testando e validando modelos de atendimento para as necessidades do SUS.

O professor Rodrigo Moretti, chefe do Departamento de Saúde Pública, afirmou que a câmara técnica visa assessorar o MPSC, com base em conhecimentos científicos, e propor ações para que o direito à saúde seja cada vez mais próximo do que preconiza a legislação brasileira.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo de Convênio o subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Douglas Roberto Martins, e o chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Rodrigo Otávio Moretti Pires, o chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer, o diretor do Centro de Ciências da Saúde, Fabrício de Souza Neves.

Parceria também na área de Inteligência artificial

Na sequência da reunião, um segundo convênio voltado para soluções focadas em inteligência artificial (IA) foi formalizado entre a UFSC, o MPSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). O acordo mobilizou o interesse de 80 pesquisadores da UFSC com propostas que servem a várias das áreas de atuação do Ministério Público, como infância, saúde, qualidade da educação e combate à corrupção.

Foram definidas três linhas de pesquisa: o uso de IA para a identificação de fraudes em contratos públicos; a extração de dados de atuação diretamente das peças produzidas pelos membros e servidores do MPSC, a fim de encontrar soluções para qualificar os dados do trabalho da instituição em defesa da sociedade e auxiliar o correto uso da taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público nos sistemas do MPSC; e a utilização a IA para projetar a necessidade de leitos hospitalares, inclusive de UTIs, em Santa Catarina, visando prever a demanda e antever a política pública.

A coordenação e execução das atividades será feita pelo Departamento de Informática e Estatística da UFSC. “A Universidade Federal de Santa Catarina tem feito um movimento forte e constante no sentido de se reaproximar de vários setores da sociedade catarinense e desde o final do ano passado nós temos desenvolvido um diálogo com o MPSC no sentido de aproximar os nossos pesquisadores, nossas unidades de inovação, das necessidades do Ministério Público”, explicou o professor Jonata Tyska Carvalho, coordenador do projeto.

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação (Propesq), Jacques Mick, ressaltou que o projeto consiste na aplicação de técnicas de inteligência artificial à análise de grandes volumes de dados para auxiliar na tomada de decisão inteligente pelo MPSC.

Participaram da formalização do convênio o coordenador de Tecnologia e Informação do MPSC, Paulo Cesar Allebrandt; o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Sérgio Peters; o chefe do Departamento de Informática e Estatística, Rafael de Santiago; a professora e pesquisadora Simone Silmara Werner; o superintendente de Projetos da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), William Gerson Matias; o vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos; o presidente da Fepese, Mauro Dos Santos Fiuza e o gerente de Projetos, Claiton Varella.

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC