Prefeitura e associação de moradores querem retomada de obras da nova ponte da Lagoa

As obras da nova ponte da Lagoa da Conceição foram suspensas novamente pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal, em Florianópolis. A determinação ocorreu na noite desta segunda-feira (8), pegando de surpresa prefeitura e moradores, que defendem a construção da estrutura.

Obras da nova ponte da Lagoa da Conceição são paralisadas pela segunda vez – Foto: Leo Munhoz/ND

Conforme o despacho, as paralizações das obras devem continuar até que “o licenciamento ambiental válido seja realizado, instruído por EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), com apresentação de alternativas técnicas e locacionais, estabelecimento de condicionantes, medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ao meio ambiente”.

A liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que apresentou uma nota técnica do professor da UFSC, Paulo Horta, que defende a necessidade de “estudos de impacto ambiental detalhados e abrangentes, discutindo estressores, alternativas ao empreendimento, assim como eventuais planos de contingência”.

O procurador geral do município, Ubiraci Farias, vê essa decisão de forma preocupante. “Ao nosso entender, já foi demonstrada a capacidade técnica dos técnicos do município. E parar uma obra de tamanha magnitude simplesmente por um estudo de um técnico de viés político muito grande é temerário para o município e ao judiciário”, afirma.

O município vai recorrer ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). “Vamos fazer sim a defesa do município, no sentido de retomar o mais breve possível essas obras”, acrescenta Farias.

É a segunda vez que a obra da ponte, reivindicada pela comunidade, é interrompida por decisão da 6ª Vara Federal. No dia 28 de abril, os trabalhos foram liberados pelo TRF-4, que não concordou com os argumentos apresentados pelo MPF para barrar a construção.

O que diz a Prefeitura

O prefeito Topázio Neto (PSD) lamentou a decisão da Justiça Federal que suspendeu, novamente, a obra da nova ponte da Lagoa da Conceição.

“Fomos surpreendidos com a suspensão, porque o Ministério Público Federal entrou com um estudo genérico dizendo que ainda faltam estudos ambientais”, disse Topázio, que contestou a informação.

“Talvez seja a obra mais licenciada de Florianópolis dos últimos anos, não tivemos nem oportunidade de apresentar os estudos ao juiz”, falou o prefeito.

Ele destacou que obra parada “é prejuízo para todo mundo, principalmente para o pagador de impostos” e que a prefeitura “não vai desistir”. “Temos todas as licenças, não tem como paralisar a obra, a população espera e vamos até o fim”, garantiu Topázio.

O que diz a associação dos moradores da Lagoa da Conceição

Segundo o presidente da Amolagoa (Associação de Moradores da Lagoa da Conceição), Kleber Domingos De Pinho, a notícia foi recebida com muita tristeza pela comunidade.

“Apesar do embargo, estamos confiantes. A prefeitura está se defendendo e provando que tem todos os licenciamentos necessários. Então acreditamos que é uma questão de poucos dias para a liberação da obra”, declara Pinho.

Para ele, o maior problema é o atraso que acaba prejudicando a sociedade. “Esse atraso gera custos que vão para o bolso do morador e de todo o cidadão. Isso é muito triste e me parece muito mais um interesse político do que um interesse no meio ambiente”, acrescenta o presidente.