SC cobra liberação da pesca industrial da tainha: ‘vão trabalhar na clandestinidade’

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, acompanhado de parte da bancada federal e do secretário executivo de Agricultura e Pesca do Estado, Thiago Bolan Frigo, estiveram na tarde desta terça-feira (11) em  reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O encontro serviu para discutir a liberação da pesca industrial da tainha, atividade econômica importante principalmente para a região de Itajaí.

Governador Jorginho Mello ao lado do ministro André de Paula e parte da bancada federal de SC durante a discussão para derrubar portaria que proibiu pesca industrial da tainha. – Foto: Danila Bernardes/ND+

A assessoria técnica do ministério apresentou dados para embasar a proibição da pesca este ano, que tem como finalidade garantir a sustentabilidade da espécie. A portaria publicada no começo do ano trouxe uma decisão inédita, causando preocupação para o setor. Além de proibir a pesca industrial, reduziu em 50% a pesca artesanal.

Segundo norma técnica de 2018, Santa Catarina tem 1.044 embarcações autorizadas a fazerem a pesca da tainha. Já quando se trata da pesca artesanal, que continua liberada, apenas 87 estão habilitadas. O que os parlamentares cobraram foi a revisão do plano e questionaram o critério usado para tomar essa decisão.

Comitiva de SC defende critérios de 2022

O senador Jorge Seif (PL-SC), ex-ministro da Pesca, questionou a metodologia adotada para avaliar a população da tainha. E pediu para que os números de 2022 usados para restrição sejam considerados agora, já que segundo ele, o estado está sendo penalizado por uma situação que não condiz com a realidade.

O governador Jorginho Mello afirmou que, desta forma, muitos pescadores vão trabalhar de forma irregular. “Queremos reverter essa portaria que zera a pesca industrial e reduz em 50% a pesca artesanal. Estamos mostrando a necessidade que o estado tem dessa atividade. Isso vai fazer com que os pequenos pescadores trabalhem na clandestinidade, porque eles precisam sobreviver. Estamos pedindo para que seja retornado os números de 2022 e fazermos novos estudos”, afirmou o governador.

Já o ministro da Pesca, André de Paula, em entrevista exclusiva ao ND+, afirmou ter interesse e boa vontade de resolver a situação, mas que não depende apenas dele. “Fiz questão de trazer toda equipe técnica do ministério para ouvir sugestões e ponderações que serão importantes para a decisão que vamos tomar. Sabemos da importância econômica para o estado. Mas é uma gestão compartilhada com Ministério do Meio Ambiente, tem questões jurídicas que precisamos levar em conta também”, explicou.

O ministro reconheceu que pode ter acontecido “distorções” nesta decisão de proibir a pesca da tainha de forma industrial. “Fiz questão de ouvir porque temos muitas decisões que podem corrigir distorções que podem estar acontecendo. Mas vamos tentar fazer isso mitigando os efeitos da decisão atual”, afirmou.

O secretário de Agricultura e Pesca, Thiago Frigo, saiu da reunião para ir em outra agenda sobre o assunto no Ministério do Meio Ambiente ainda nesta terça-feira.