Familiares interessados na guarda de menino encontrado em SP devem passar por estudos psicossociais

Avós a criança pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Menino de 2 anos desaparecido em SC e encontrado em SP: o que sabe e o que falta saber
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou no fim da tarde de quarta-feira (11) que familiares interessados na guarda do menino de 2 anos de Santa Catarina encontrado em São Paulo devem passar por estudos psicossociais. A informação foi divulgada após uma resposta do judiciário paulista, onde o processo sobre o caso tramita.
Os avós do menino também pediram à Justiça para que fosse dada a eles a guarda provisória. Solicitaram também o direito de visita ou a possibilidade de vê-lo por vídeoconferência.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
O menino estava desaparecido desde 30 de abril e foi encontrado dentro de um carro com Roberta Porfírio e Marcelo Valverde Valezi na segunda na capital paulista. Os dois foram presos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas (nota dos presos abaixo).
Mãe conheceu suspeito de intermediar negociação em grupo de ‘adoção e doação’
Trâmite na Justiça
Na terça-feira (9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou providências à Justiça catarinense para que a criança retornasse para o Estado de origem. Em resposta, o judiciário informou que o caso já estava tramitando São Paulo e que, por isso, não tinha competência para determinar o retorno da criança.
O TJSC, porém, se colocou à disposição para uma futura transferência da criança. No fim da tarde de quarta, o tribunal paulista informou que o menino permanecerá acolhido em São Paulo e acompanhando pela Vara da Infância e Juventude até que a condição dos familiares seja analisada.
“[Ele permanecerá acolhido] até que sejam feitos os estudos psicossociais necessários junto a eventuais familiares interessados e em condições de pleitearem a guarda da criança”, informou o TJSC em nota.
Em nota, o Tribunal de Justiça confirmou que o caso está em sigilo. Disse também que “foi determinada a citação da genitora e do casal com quem ela se encontrava, para que apresentem defesa”.
‘Nunca ouvimos falar’, diz tio sobre casal preso em SP com menino desaparecido
O QUE SE SABE sobre o caso do menino encontrado em SP
Investigação
A Polícia Civil de Santa Catarina afirmou, na noite de terça-feira (9), que investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento da criança. Segundo o delegado-geral do órgão, Ulisses Gabriel, elas “provavelmente ficariam com a criança”.
Já a delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami, que também investiga o caso, afirmou que a mãe do menino foi convencida a doá-lo.
O homem preso e a mãe do menino, de 22 anos, teriam se conhecido quando a mulher entrou em grupos sobre gravidez nas redes sociais, depois que descobriu a gestação. Desde então, segundo a investigação, Marcelo tentava assediá-la para entregar o bebê.
Criança de 2 anos que desapareceu em Florianópolis foi encontrado com casal em carro no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo
TV Globo/Reprodução
Além de outros envolvidos, a polícia também quer tentar descobrir se houve algum tipo de troca financeira na doação. “A mãe nega ter recebido vantagem, mas nós só teremos essa certeza com a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos”, afirmou a delegada.
Apesar da polícia suspeitar da entrega voluntária, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio.
O que diz a defesa de Marcelo?
Em coletiva de imprensa na terça (9), a defesa de Marcelo afirmou que ele conheceu a mãe do menino há dois anos, quando tinha o interesse em adotar uma criança, mas não soube dizer se seria um grupo em algum aplicativo de mensagens ou em redes sociais.
Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Katharine Grimza, na época, Marcelo foi procurado pela mãe da criança, que tinha o interesse em “doar” o filho. No entanto, recentemente, ela teria entrado em contato novamente com ele e alegou que estava passando por problemas.
Marcelo teria indicado Roberta e o marido à mãe do bebê, e o casal passou a tratar sobre a adoção.
O que diz a defesa de Roberta?
Fernanda Salvador, advogada da investigada, nega que tenha havido o crime de tráfico de pessoas e que o bebê estivesse desaparecido, já que a mãe teria entregue a criança a Roberta junto com os documentos, em Santa Catarina. Marcelo não teria viajado até o outro estado, mas intermediado a conversa entre as duas partes.
Segundo a advogada, a mãe teria dito que estava em “cenário de vulnerabilidade, em ambiente tóxico”, quando conversou com o casal de São Paulo.
A retirada do garoto de Santa Catarina foi feita por Roberta e com o carro pessoal. As placas do veículo teriam sido adulteradas na saída do estado, segundo a polícia. A defesa dela, no entanto, afirmou desconhecer a informação.
No fim de semana, Roberta e o marido decidiram procurar a advogada, que disse ter orientado os dois a procurar o Fórum do Tatuapé e entregar o menino. O caso já estava repercutindo em todo o país.
Marcelo acompanhou Roberta até o fórum. Os dois estavam com o bebê dentro de um carro, na Zona Leste da capital, na segunda (8), quando foram abordados pela PM e detidos em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas.
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
Veja mais notícias do estado no g1 SC