Assistência Social participa do Encontro Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), está participando do Encontro Nacional dos Gestores Estaduais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que segue até esta quarta-feira, 10, em Brasília. O evento é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).“O PAA é um estímulo ao combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em especial às famílias mais vulneráveis e também pode ser um incentivo e porta de entrada da agricultura familiar nos outros mercados”, lembra a coordenadora Estadual de Segurança Alimentar da SAS, Juliana Rocha Pires.

No evento foram abordadas as mudanças no PAA, que entraram em vigor oficialmente com a publicação de uma medida provisória no dia 6 de abril e apresentadas ainda experiências de agricultores, de unidades recebedoras e de um banco de alimentos. A programação contemplou também uma discussão sobre como impulsionar a adesão de indígenas e quilombolas no programa, entre outros assuntos. “A participação foi importante para conhecer experiências de outros estados sobre o PAA e mostrar a experiência de Santa Catarina, saber mais sobre novas resoluções e tirar dúvidas para que possamos auxiliar, cada vez mais, os municípios que são beneficiados, dando todo o suporte técnico para a execução do programa”, completa Juliana.

Mudanças no PAA

O programa foi criado em 2003 e consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.

Em abril, o programa passou por mudanças e, desde então, a SAS já realiza a orientação aos municípios catarinenses. De acordo com Juliana, as alterações beneficiam agricultores familiares de todo o país, jovens, mulheres e populações tradicionais como indígenas e quilombolas. Uma das principais mudanças da nova versão é que a cota individual anual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, passa de R$ 12 mil para R$ 15 mil na modalidade Compra com Doação Simultânea, que é a executada pelo Estado de Santa Catarina.

Texto: Helena Marquardt