Nova lei de trânsito prevê multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses; veja proposta

Uma nova lei de trânsito promete virá-lo de cabeça para baixo ao instaurar uma série de medidas duras para os condutores que insistem em ultrapassar os limites de segurança nas estradas.

Essa será a realidade que os motoristas poderão enfrentar, caso a nova lei de trânsito, que movimenta discussões sobre a segurança da via, seja aprovado.

Atualmente, as normas de trânsito definem as ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as punições a um nível ainda mais rigoroso.

Infrações de trânsito podem gerar multas de leves a graves aos motoristas – Foto: Reprodução

Como será a nova lei de trânsito?

Segundo o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que comprometa a segurança viária ou mesmo coloque em risco a integridade das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.

Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições climáticas adversas.

De acordo com os autores do projeto, a intenção na nova lei de trânsito é desestimular os motoristas a praticar atitudes de risco, além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.

Avançar o sinal vermelho é uma das principais multas entre os brasileiros – Foto: Pixabay

Multa e penalidades mais rígidas

Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas. Esse valor equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.

Além da penalidade financeira, a nova lei de trânsito inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do infrator.

Além disso, para quem reincidir no período de um ano, a suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.

Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma punição proporcional ao risco.

O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo avaliado em caráter conclusivo. Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.