Avança em SC projeto de lei para dar atendimento preferencial a doadores de sangue e de órgãos

Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea podem ter atendimento preferencial em Santa Catarina. É isso que propõe um projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta quarta-feira (6).

Doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea podem ter atendimento preferencial caso lei seja aprovada – Foto: Divulgação

O projeto de lei 125/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê que os doadores regulares tenham atendimento preferencial em comércios, eventos patrocinados pela administração pública estadual e em órgãos públicos do Estado.

Serão consideradas doadoras regulares as pessoas que tiverem feito, pelo menos, duas doações de sangue no período de um ano ou uma doação de medula óssea nos três anos anteriores ao uso do direito. As doações devem ter sido feitas em instituições de Santa Catarina.

Para comprovar o direito ao benefício, os doadores devem portar carteirinha de doador, atestado ou outros meios de identificação instituídos pelas organizações responsáveis.

Conforme Bernardes, o objetivo do projeto é estimular as doações no Estado. A matéria ainda será apreciada na Comissão de Saúde antes de ser levada para votação no plenário.