Secretário de escola de Pomerode que desviou dinheiro da APP para uso próprio é condenado

Um servidor público, que ocupava o cargo de secretário de uma escola municipal na cidade de Pomerode, no Vale do Itajaí,​ foi condenado pela Justiça após desviar a quantia de R$ 1,7 mil para uso próprio. O valor pertencia à Associação de Pais e Professores (APP) da unidade escolar em que ele atuava.

Secretário de escola de Pomerode que desviou dinheiro da APP para uso próprio é condenado – Foto: Max Klingensmith/Flickr/ND

Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a primeira apropriação foi percebida em novembro de 2016, quando a diretora educacional foi avisada de que dois envelopes vazios foram depositados na conta da APP. Dias depois, um boleto foi quitado com o valor já existente na conta bancária da associação e não com o dinheiro em espécie entregue ao secretário da unidade escolar que efetuaria o pagamento.

Embora o réu tenha negado, os relatos de testemunhas confirmam a conduta do acusado e os fatos. O homem foi condenado a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente aberto, bem como o pagamento de 14 dias – multa pela prática do delito de peculato, por duas vezes, em continuidade delitiva, e como efeito da condenação, teve determinada a perda do cargo de secretário de escola.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos. A decisão de 1º Grau do juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode, é passível de recurso.