Décimo terceiro vai atrasar? Entenda como o Dia da Consciência Negra interfere no pagamento

A primeira parcela do pagamento do décimo terceiro salário deve ocorrer até o dia 30 deste mês.

No caso de o empregador antecipar para esta quarta-feira (20), feriado que celebra o Dia da Consciência Negra, o pagamento feito por TED após as 17h de terça-feira cairá apenas na conta do trabalhador na quinta (21). Se o crédito for via Pix, entrará na conta no mesmo dia.

Segundo a Febraban, o pagamento do décimo terceiro salário deve ser antecipado quando a data limite cair em finais de semana – Foto: Getty Images/iStockphoto/ND

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as agências ficam fechadas nesta quarta (20) e só voltam a abrir normalmente nesta quinta (21).

A federação explica que o pagamento do décimo terceiro deve ser antecipado quando a data limite cair em finais de semana.

Em 2024, o dia 30 de novembro cairá em um sábado, logo, o pagamento deve ser antecipado para sexta (29). Já a segunda e última parcela do abono natalino tem de ser paga até o dia 20 de dezembro, que será em uma sexta.

Pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores

O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

No caso da compensação, a Febraban explica que o pagamento enviado em fins de semana é compensado no primeiro dia útil seguinte.

Por exemplo, caso o empregador enviar TED ou Arquivo de remessa de pagamento bancário no dia 30, que neste ano cai em um sábado, a compensação bancária vai ocorrer apenas na segunda-feira.

O salário extra é um direito assegurado pela legislação a todo o trabalhador que tenha carteira assinada. A partir de 15 dias trabalhados, o empregado tem direito a receber o abono, que também é pago quando se encerra o contrato de trabalho.

Calendário do décimo terceiro salário:

• O abono natalino deve ser pago em duas parcelas
• A primeira deve ser realizada até o dia 30 de novembro
• Já a segunda, até o dia 20 de dezembro

Como funciona o cálculo

Se o trabalhador está na empresa desde janeiro, o valor da primeira parcela vai corresponder à metade do seu salário mensal. Porém, se ele iniciou na empresa após o mês de janeiro, é necessário efetuar o cálculo proporcional.

A conta será o salário bruto dividido por 12. Na sequência, esse resultado será multiplicado pelo número de meses trabalhados na empresa.

Por exemplo, se um trabalhador recebe R$ 4.200 e começou na empresa em 1º de março, a conta será R$ 4.200 dividido por 12 e multiplicado por 10 meses. O décimo terceiro salário será de R$ 3.500.

Pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/ND

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens, nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

A apuração sempre deve levar em conta a maior remuneração, caso o empregado tenha tido aumento salarial. Além disso, verbas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, devem ser somadas ao salário.