Congresso do Equador inicia processo de impeachment do presidente Lasso

O Congresso do Equador convocou seus 137 membros, neste domingo (14), para iniciar na terça-feira (16) o julgamento político do presidente Guillermo Lasso, que a maioria opositora quer destituir por suposta corrupção.

Votação para decidir se Lasso será deposto ou não pode levar vários dias. – Foto: Carlos Silva/Presidencia de la República del Equador/Divulgação/ND

O chamado foi feito pelo titular da unicameral Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela, após a decisão do órgão de submeter Lasso ao processo de impeachment na terça-feira, com o apoio de 88 deputados.

O Legislativo, onde a oposição é maioria, mas está dispersa, requer 92 votos (dois terços) para destituir o governante por crimes contra a segurança do Estado, relacionados à corrupção, genocídio ou desaparecimento de pessoas.

Lasso, um ex-banqueiro de direita de 67 anos, é acusado de suposto peculato na gestão da estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) por meio de contratos celebrados entre 2018 e 2020.

A oposição atribui ao mandatário, que assumiu em 2021, o não cumprimento de um acordo entre a Flopec e o grupo internacional Amazonas Tanker, que resultou em perdas de mais de seis milhões de dólares para a empresa equatoriana.

Saquicela ordenou que a secretaria geral do Congresso convoque os parlamentares para a sessão de julgamento político que será instalada por volta das 10h00 locais (12h de Brasília) de terça-feira.

A votação para decidir se Lasso será deposto ou não pode levar vários dias. Em caso de destituição, ele será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero. Os dois foram eleitos em chapa conjunta.

Em março, o Equador voltou a mergulhar em uma crise política quando a oposição propôs o impeachment do chefe de Estado, que foi aprovado pela Corte Constitucional.

A Constituição também permite que o governante dissolva o Congresso, uma vez e nos três primeiros anos de mandato, e convoque eleições gerais antecipadas para completar o período constitucional de quatro anos, opção que Lasso tem antes de ser removido do cargo.

O ministro do Governo, Henry Cucalón, disse na quarta-feira que Lasso se apresentará ao Congresso quando for convocado. É a segunda tentativa da Assembleia de retirá-lo da Presidência em menos de um ano. Na primeira, não obteve os votos necessários.

“Ele irá à Assembleia Nacional para defender sua posição e demonstrar a verdade”, afirmou o funcionário, enfatizando que “não cometeu peculato algum”.

A oposição no Parlamento é liderada pelo movimento de esquerda Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que vive na Bélgica desde que deixou o poder.

O correísmo é a principal corrente no Congresso, com cerca de 50 cadeiras, enquanto o partido governista Creando Oportunidades (CREO) tem apenas uma dúzia e seus aliados têm 25.