Rio do Sul recebe Selo Ouro em levantamento sobre qualidade em transparência pública

A prefeitura de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, alcançou um alto nível através do seu Portal de Transparência, segundo levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A cidade foi contemplada com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública com dados referentes ao ano de 2022.

Rio do Sul recebe ‘Selo Ouro’ em levantamento sobre qualidade em transparência pública – Foto: Raphael Stuy/Prefeitura de Rio do Sul/Divulgação/ND

Os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Aqueles classificados como “ouro” atenderam 100% dos critérios essenciais e o nível de transparência está classificado entre 85% e 94%.

Critérios de avaliação

O grupo de critérios avaliados dentro dos portais de transparência é o de contratos, informações prioritárias, licitações, recursos humanos, serviços de informação ao cidadão, despesas, diárias, informações institucionais, relatórios, ouvidorias, acessibilidade, receita e serviço de informações ao cidadão.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, comenta que há uma cobrança muito grande da equipe de gestão para que as ferramentas de transparência estejam atualizadas e cumpram rigorosamente as exigências legais. “Somos uma cidade referência em transparência, sendo a primeira no Estado em ranking elaborado pela UFSC e Udesc. Nós buscamos sempre a excelência no serviço e ficamos muito felizes pelo reconhecimento neste levantamento da Atricon e do TCE/SC”.

Pesquisa envolveu portais de grande parte do país

A prefeitura de Rio do Sul ainda destaca que a iniciativa é resultado da primeira pesquisa realizada em todo o país, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon, entre maio e novembro de 2022. Foram avaliados os portais da transparência dos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e de 4.191 municípios brasileiros, totalizando 8.019 unidades, a partir das respostas dos controladores internos validadas pelos Tribunais de Contas (TCs).

Em todo o país, 370 entes receberam o selo diamante, 441 o selo ouro e 561 o selo prata. Os municípios que não receberam o Selo de Qualidade são aqueles cuja classificação ficou nos níveis intermediário, básico, inicial ou inexistente.

As informações levantadas estão reunidas no Radar Nacional de Transparência Pública, ferramenta que busca contribuir para o exercício do controle social e para o aprimoramento da disponibilização de dados, de forma espontânea e independente de solicitação. O espaço, criado e mantido pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso, traz a visão geral sobre a situação no Brasil, dividida por estado, municípios, Poder, esfera, órgão, região e por nível de transparência.