Os atos oferecidos pelas centrais eletrônicas de serviços dos cartórios têm o mesmo reconhecimento e autenticidade daqueles feitos nos cartórios físicos, sem a necessidade de deslocamentoNas últimas décadas, os cartórios de Santa Catarina passaram por uma verdadeira revolução digital. A modernização dos serviços extrajudiciais no estado transformou o modo como os cidadãos acessam e realizam diversos atos do dia a dia, com a grande vantagem de não precisarem mais se deslocar fisicamente até a unidade cartorária.
Hoje, praticamente todos os serviços prestados pelos cartórios catarinenses também estão disponíveis de forma virtual. “Isso significa que é possível realizar escrituras e registros diretamente em plataformas digitais, com total segurança jurídica e validade legal. Documentos podem ser autenticados com certificação digital, de qualquer lugar do mundo, dispensando a assinatura física e o uso do papel – o que ainda contribui para a sustentabilidade
”, destaca Otávio Margarida, presidente da Anoreg/SC. .
A tecnologia permite atendimentos por videoconferência e teleatendimento, viabilizando a realização de atos como divórcios, inventários e mediações, tudo à distância. O cidadão pode, ainda, agendar ou solicitar certidões e documentos on-line, com poucos cliques, a qualquer hora do dia.
Essa facilidade tem feito a diferença na vida das pessoas. Imagine, por exemplo, alguém que precisa fazer uma escritura de compra e venda de imóvel: hoje, é possível resolver tudo remotamente, sem precisar sair de casa, enfrentando filas ou reorganizando a agenda para ir ao cartório. “O processo se tornou mais rápido, prático e acessível, sempre priorizando a segurança jurídica”, ressalta Otávio.
Outra frente importante dessa modernização é a desjudicialização. Por meio dos cartórios, diversos atos que antes dependiam do Poder Judiciário agora podem ser resolvidos de forma mais rápida e fácil. Inventários, divórcios, usucapião, regularização fundiária, retificação de área e cobrança de tributos por protesto de certidão de dívida ativa são alguns exemplos. Essa mudança desafoga o Judiciário e oferece soluções mais céleres e econômicas para a população.
“Com essa transformação digital, os cartórios de Santa Catarina foram pioneiros promovendo evolução através da tecnologia e colocando cada vez mais o cidadão no centro das prioridades, oferecendo mais comodidade, agilidade e eficiência em todos os atendimentos”, pontua Otávio.
Entre as novidades do mundo cartorário que vieram para facilitar ainda mais a vida do cidadão estão as centrais eletrônicas de serviços dos cartórios, cujos atos oferecidos têm o mesmo reconhecimento e autenticidade daqueles feitos nos cartórios físicos, sem a necessidade de deslocamento. “Elas conectam o usuário aos cartórios de maneira moderna, atual e confiável”, ressalta o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida.
Santa Catarina, inclusive, foi mais uma vez pioneira em integrar todos os seus quase 600 cartórios às centrais nacionais de Registro Civil e de Registro de Imóveis, que oferecem compilação de dados e requisição de documentos de forma digital.
Conheça as 5 principais centrais cartorárias:E-notariado (www.e-notariado.org.br): portal oficial dos Tabelionatos de Notas Digital do Brasil, onde é possível lavrar escrituras e procurações públicas de forma totalmente digital e também de forma híbrida (estando uma parte no interior do cartório e outra por videoconferência), lavrar testamentos, atas notariais para fins de prova (comum quando há ataques realizados por mensageiros ou por redes sociais), emitir autorização eletrônica de viagem de menor de 16 anos de idade, autenticar documentos e reconhecer firmas. Os atos notariais eletrônicos são assinados digitalmente com certificado digital.
Central Nacional de Protesto – CENPROT (www.centraldoprotesto.com.br): é
responsável por abrigar os serviços eletrônicos dos Tabelionatos de Protesto do Brasil. Reúne uma série de serviços eletrônicos gratuitos disponíveis para pessoas físicas e jurídicas, sem deslocamento. Viabiliza o envio de títulos e documentos de dívida para protesto, assim como o seu cancelamento. Permite a consulta gratuita de CPF e CNPJ e a eventual existência de protesto pendente, disseminando ainda mais uma cultura de respeito ao crédito e de segurança e resgate eficiente de dívidas.
Central de Informações do Registro Civil (www.registrocivil.org.br): é o canal oficial da ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) e, por meio dele, é possível solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito, adiantar o encaminhamento do processo de registro desses e de outros atos, assim como acompanhar a solicitação de CPF e demais serviços.
Portal Registradores (www.registradores.onr.org.br): plataforma gerida pelo
ONR – Operador Nacional de Registro, integra os serviços prestados eletronicamente pelos Cartórios de Registro de Imóveis para empresas, tabeliães de notas e cidadãos. Nele é possível acessar todos os serviços que são realizados presencialmente, além da possibilidade de se fazer pesquisa de bens, prévia por apontamento ou eletrônica – a partir de parâmetros e visualização da matrícula imobiliária, em tempo real. Também permite consultar a situação jurídica de qualquer imóvel e enviar escrituras ou contratos paraqualquer cartório de registro de imóveis do Brasil.
Central de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
(www.rtdbrasil.org.br): oferece serviços eletrônicos dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Nela o cidadão pode coletar assinaturas com certificado digital, solicitar certidões, registrar documentos e arquivos digitais, emitir notificação extrajudicial, além de viabilizar a realização de buscas.
Crédito fotos: Renato Gama
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