Defesa de prefeito cassado de Brusque recorre ao STF e pede mudança de relator

A defesa do ex-prefeito de Brusque, Ari Vequi, cassado no começo de maio pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). O órgão acolheu o pedido de redistribuição do processo e, agora, o relator é o ministro Kassio Nunes Marques.

Defesa de prefeito cassado de Brusque recorre ao STF e pede mudança de relator – Foto: Prefeitura de Brusque/Divulgação

A relatoria inicial do processo no STF ficaria a cargo da ministra Cármen Lúcia. A defesa do prefeito, no entanto, pediu a redistribuição porque a ministra já teria participado do julgamento no TSE, votando, inclusive, a favor da cassação.

Cassado por “abuso de poder econômico”

A chapa Ari Vequi e Gilmar Doerner, eleitos para o Executivo em 2020, foi cassada pelo TSE no começo de maio por “abuso de poder econômico” durante a campanha. A ação é encabeçada pelo PT, PSB e PV de Brusque.

Os ministros votaram a favor da cassação do mandato do prefeito e vice de Brusque, além da inelegibilidade de ambos nos oito anos seguintes ao pleito de 2020, ou seja, até 2028.

Como cada Ministro votou

O relatório em votação era contrário à cassação. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos votaram a favor da cassação, contrários ao relatório. Já os ministros Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a cassação, a favor do relatório.

Não participou do julgamento o ministro Nunes Marques, por suceder o ministro Relator, Ricardo Lewandowski.

TRE estima data para novas eleições – Foto: Prefeitura de Brusque/Divulgação/ND

Novas eleições

Os eleitores de Brusque devem voltar às urnas para escolher o novo prefeito e vice da cidade no primeiro domingo de agosto. A previsão é do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Enquanto isso, conforme a lei orgânica do município, quem está à frente do Executivo municipal é André Vechi (DC), até então presidente da Câmara de Vereadores.

Voltar às urnas não é novidade para os moradores de Brusque: em 2015, a chapa Paulo Roberto Eccel e Evandro de Farias também foi cassada e novas eleições foram convocadas.

O TRE estima duas datas para as novas eleições: a primeira seria no dia 6 de agosto, primeiro domingo do mês e dois dias depois do aniversário da cidade. A segunda data provável é dia 3 de setembro.

As regras para se candidatar continuam as mesmas das eleições regulares, e incluem afastamento de cargos públicos, e homologação no órgão eleitoral.