Ministra dos povos indígenas pede a retirada do projeto do Marco Temporal da pauta de votação

A proposta que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas, está na pauta desta terça-feira (30) da Câmara dos Deputados. Manifestações tomaram conta do país, principalmente em estados onde existe grande chance da proposta causar mudanças, como Santa Catarina. E no Congresso Nacional, não foi diferente.

Ministra Sônia Guajajara, ao lado de parlamentares, pedindo que PL do Marco Temporal não entre na pauta. – Foto: Danila Bernardes/ND+

A ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, esteve com uma comitiva e apoiada por alguns parlamentares, no Salão Verde da Câmara para pedir a retirada da proposta da pauta, ou seja, da lista de votação.

“Estamos aqui para pedir a retirada do PL 490 da pauta de votação de hoje, porque representa um genocídio legislado. Vai afetar diretamente povos isolados. Autoriza a entrada, o acesso de terceiros onde existem povos que não tiveram contato nenhum com a sociedade. Cabe a nós lutar pela proteção desses povos”, afirmou a ministra.

A maior parte da bancada de Santa Catarina é contra a opinião da ministra. Zé Trovão (PL-SC) é um deles, que usou a tribuna da casa para falar do assunto. Valdir Cobalchini (MDB-SC) também se posicionou. “Eu sou a favor que tenha um marco temporal, significa dizer que aquelas terras que não eram ocupadas no dia da promulgação da Constituição, não existe o que se falar de demarcação de novas áreas indígenas. Do meu estado, são milhares de catarinenses que adquiriram terras de boa fé e produzem”, disse o deputado federal.

Os parlamentares votaram a favor da urgência na tramitação do projeto. Apenas Pedro Uczai (PT-SC) foi contra. O governador Jorginho Mello acompanhou a votação no plenário e comemorou. E agora aguardam o assunto no plenário.

Ministro da Agricultura apoia marco temporal

Carlos Fávaro, ministro da agricultura e pecuária, é a favor do marco temporal para terras indígenas. Ou seja, só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A opinião cria uma indisposição com a colega, a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara. Também na Câmara dos deputados, Fávaro se explicou. “Defendo a pacificação, entendo que os povos indígenas precisam de atenção especial e pedaço maior de terra, mas isso não pode ser em detrimento de produtores que estão a centenas de anos com propriedades. Precisamos achar o bom termo”, disse o ministro.