Atenção, audiovisual: SC recebe sugestões para implementar Lei Paulo Gustavo

A FCC (Fundação Catarinense de Cultura) realiza nesta quinta-feira (1º) e no dia 5 de junho as audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo para o setor audiovisual. Neste momento o governo de Santa Catarina recebe sugestões do setor para a construção dos editais.

Estado vai distribui R$ 60 milhões entre os municípios para fomentar o audiovisual em Santa Catarina  – Foto: Divulgação/FCC/ND

Ambos os encontros ocorrerão de forma virtual e com versão em libras, entre as 18h30 e as 22h30, por meio da plataforma Google Meet. Uma terceira audiência pode ser realizada no dia 7 de junho, caso seja necessário.

Conforme a FCC, qualquer cidadão interessado em contribuir com a construção dos editais pode participar do encontro. “As audiências têm o objetivo de servir de referência para a construção dos editais e outros instrumentos referentes à Lei”, destaca a Fundação.

Os encontro têm caráter consultivo, e não deliberativo – ou seja, as sugestões serão analisadas por uma equipe técnica.

A previsão da FCC é de que os repasses sejam feitos até o fim do ano de 2023. O governo federal destina R$ 60 milhões para Santa Catarina fomentar projetos culturais no Estado, por intermédio da lei.  A iniciativa destina a maior parte do montante (R$ 46 milhões) para projetos audiovisuais. O restante (R$ 16 milhões) deve ser aplicado pelos municípios nas demais áreas da cultura.

Todas as 295 cidades catarinenses recebem repasses. O montante repassado ultrapassa R$ 1 milhão nos 12 maiores municípios do Estado. Os municípios que receberem recursos deverão comprometer-se a fortalecer os sistemas estaduais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, conforme o governo federal.

Veja lista das cidades que mais receberão repasses

• Joinville – R$ 4,41 milhões;
• Florianópolis – R$ 4,08 milhões;
• Blumenau- R$ 2.76 milhões;
• São José – R$ 1,98 milhões;
• Chapecó – R$ 1,80 milhões;
• Itajaí – R$ 1,80 milhões;
• Criciúma – R$ 1,75 milhões;
• Jaraguá do Sul – R$ 1,50 milhões;
• Palhoça – R$ 1,46 milhões;
• Lages – R$ 1,31 milhões;
• Balneário Camboriú – R$ 1,25 milhões;
• Brusque- R$ 1,13 milhões;
• Tubarão – R$ 883,2 mil;
• Camboriú – R$ 727,3  mil;
• Navegantes – R$ 717,3 mil;
• Caçador – R$ 668,8 mil;
• Concórdia – R$ 638,8 mil;
• Indaial – R$ 615,7 mil; e
• Gaspar – R$ 612,8 mil.

A distribuição exata para cada município de Santa Catarina pode ser conferida neste link.