MPF pede explicações ao Twitter sobre moderação de conteúdos após ataques recentes a escolas

Na terça-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao diretor jurídico do Twitter Brasil informações a respeito de quais providências estão sendo tomadas, em caráter emergencial, para a moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência e a notícias de possíveis ataques a escolas.

MPF pede explicações ao Twitter sobre a moderação de conteúdos após ataques recentes a escolas – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

O MPF informou que nas redes sociais e aplicativos, circulam informações sobre ataques em unidades escolares previstos para acontecer nos próximos dias.

O pedido foi efetuado dentro de um inquérito civil público instaurado em 2021, com a finalidade de investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil no enfretamento das fake news e da violência digital.

A explicação é pedida após os recentes ataques registrados em escolas e ceis do país.

No despacho que determinou o envio do ofício ao Twitter consta: “Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento da desinformação socialmente danosa e da violência no mundo digital”.

No documento enviado, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa, requisitou ao Twitter a relação de todos os perfis e conteúdos apontados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como propagadores de informações que incitem à violência, com a discriminação de quais deles foram objeto de moderação, pela plataforma, em qual data e de que modo.

Nos casos de conteúdos que não foram moderados, mesmo havendo a indicação, o procurador pede que seja informado o fundamento e apresentados os resultados das análises feitas em volta dos termos de uso da plataforma, em especial aquelas relacionadas à temática “segurança e crime digital”.

Em relação às ameaças de ataques às escolas, o procurador quer que o Twitter também preste informações sobre as providências adotadas em termos de moderação de conteúdo. Por fim, também quer saber se a rede social tem planos para elaborar protocolos voltados à moderação de conteúdo em contextos emergenciais.

Também é solicitada informações sobre convênios com autoridades públicas para recebimento de notificações extrajudiciais que sejam analisadas com prioridade, para fins de eventual moderação mais célere de conteúdo .

Inquérito

Há dois anos, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo investiga a postura das principais mídias sociais e aplicativos de mensagens do país no combate às fake news e violência digital. Desde a abertura do inquérito civil em 2021, foram realizadas várias reuniões com os responsáveis pelas plataformas.

“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da Internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições