Delegado é condenado por importunação sexual após assediar estagiária, diz MP


Assédios foram praticados entre setembro e outubro de 2020, segundo órgão. Caso foi julgado pela Vara Criminal de São Miguel do Oeste. Comarca de São Miguel do Oeste
TJSC/ Divulgação
Um delegado acusado de assediar uma estagiária foi condenado por importunação sexual em São Miguel do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, informou o Ministério Público do estado.
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Ele havia sido condenado pela Vara Criminal do município a um ano, quatro meses e 25 dias de detenção, mas a pena foi substituída por limitação de fim de semana. Cabe recurso.
Com isso, ele deverá permanecer em casa, com exceção aos dias de plantão, além de pagar R$ 5 mil à vítima por danos morais.
Os assédios, segundo o MP, foram praticados entre setembro e outubro de 2020. A identidade do acusado não foi divulgada e o processo está em segredo de justiça.
Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, o delegado não foi afastado das funções. No entanto, foi investigado pela Corregedoria da instituição e respondeu por procedimento administrativo, “sendo aplicadas as medidas correcionais previstas na lei”. Detalhes das ações não foram divulgados.
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Conforme a denúncia, o homem se aproveitou da condição de superior hierárquico e constrangeu a vítima para “obter favorecimento sexual”.
O MPSC acrescentou que o delegado costumava ter condutas não profissionais, que perturbavam a tranquilidade da vítima e invadiam a privacidade dela.
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