Universidade gratuita: começa a tramitação na Alesc

Depois de 22 dias da solene entrega pelo governador Jorginho Mello de dois projetos sobre o Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa, somente ontem é que a matéria começou a tramitar com a inclusão no expediente.

Tramitação do projeto Universidade Gratuita inicia na Alesc após 22 dias da entrega solene – Foto: Eduardo Valente/ND

Foi o primeiro sinal de que o legislativo iniciou negociações com o governo para buscar uma solução visando a apreciação efetiva das propostas.

O presidente Herneus de Nadal reuniu-se com os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Camilo Martins (virtual), Finanças e Tributação, Marcos Vieira, e Educação, Luciane Carminatti, quando foi decidido que na próxima terça-feira deverá ser aprovado o cronograma.

A Mesa Diretora promoverá um encontro com os líderes de bancadas e os presidentes das comissões para dar sequência aos projetos.

A orientação inicial de reuniões conjuntas está mantida. Também deverão ser elaborados pareceres isolados por cada uma das três comissões técnicas.

Nos bastidores circulou a informação que o entendimento poderá ser obtido no parlamento com a divisão de 70% dos recursos para as universidades do sistema Acafe e 30% para as instituições particulares de ensino superior.

Nos primeiros contatos, o governo resistia a esta hipótese, mantendo a divisão entre 80%(Acafe) e 20% (Particulares).

A presidente da Acafe, Luciane Cerreta, tem destacado o papel comunitário e vital das universidades comunitárias no desenvolvimento regional e de toda Santa Catarina. E, sobretudo, que estas universidades não tem fins lucrativos e que reinvestem tudo na educação.

Os encaminhamentos agora dependem da Assembleia e, em especial, da posição da Comissão de Educação. Se houver mudanças ali, o projeto retorna às comissões de Justiça e Finanças.