UFSC e comunidade discutem impactos de obras na Edu Vieira e implantação de sistema binário

Integrantes da mesa central da audiência pública nesta sexta-feira, 14 de abril.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu, na noite desta sexta-feira, 14 de abril, uma audiência pública para tratar das obras de duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, em Florianópolis, e alterações de trânsito na região. Durante a audiência, ouviu-se argumentos de representantes da comunidade dos bairros da região e da sociedade civil. 

Participaram, além da UFSC, entidades como o Ministério Público Federal, a Polícia Militar, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Associação Catarinense de Engenheiros e a Apufsc-Sindical. Estavam presentes mais de 100 pessoas no Auditório Garapuvu, e cerca de 90 pessoas assistiram simultaneamente à transmissão ao vivo.

O reitor Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos abriram a audiência ressaltando que ela ocorre em atendimento a diversas solicitações recebidas pelo Gabinete da Reitoria, mas que, além dessa oportunidade, que a Universidade, por meio de seu Conselho Universitário (CUn) debaterá a questão na próxima quarta-feira, dia 19, às 14h, em sessão aberta à comunidade.

“Importa dizer da participação da UFSC em todos os processos referentes à Edu Vieira. Estamos, enquanto instituição, cumprindo com o nosso papel, do diálogo, de buscar alternativas juntos, para toda a comunidade do entorno e sociedade florianopolitana”, ressaltou a vice-reitora em sua fala de abertura. 

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Participaram da audiência, ao lado do reitor e da vice-reitora, a procuradora federal Analucia de Andrade Hartmann (MPF), o vereador Afrânio Boppré (PSOL), a vereadora Carla Ayres (PT), o comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), coronel Julival Queiroz de Santana, o professor Roberto de Oliveira, presidente da Associação Catarinense dos Engenheiros (ACE) e do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) e o professor Marcio Vieira de Souza, diretor de Comunicação da Apufsc-Sindical.

Histórico

A diretora do Dpae, Fabrícia Grando e a coordenadora de Planejamento de Espaço Físico do Dpae, Carolina Cannella Peña apresentam histórico da obra da Edu Vieira.

A diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia (Dpae/UFSC) Fabrícia de Oliveira Grando e a coordenadora de Planejamento de Espaço Físico do Dpae, Carolina Cannella Peña, apresentaram o histórico da obra, com destaque para os aspectos técnicos da cessão e do projeto acordado e realizado.

Carolina demonstrou um recorte dos principais acontecimentos ao longo dos últimos anos, destacando a extensa documentação de solicitações de informações à Prefeitura Municipal, dificuldades para que fossem contemplados os acordos e projetos, condizentes com a necessidade da UFSC e comunidade. Em sua fala, a engenheira civil trouxe dados sobre informações desencontradas, alterações feitas sem consulta prévia, e disse ter recebido com surpresa o anúncio do binário Pantanal – Carvoeira. “A UFSC soube do sistema binário em fevereiro de 2023, por meio de um anúncio de alterações do transporte coletivo”, disse.

Segundo ela, em comunicação oficial enviada à UFSC, a Prefeitura Municipal de Florianópolis costuma frisar que trata-se agora de uma primeira etapa da obra de ampliação da Edu Vieira. O corredor para o transporte coletivo viria em uma segunda etapa, a qual, quando ocorrer, irá demandar mais desapropriações de áreas pertencentes à UFSC. 

Manifestações

A audiência pública abriu para o debate com falas dos membros da mesa central, que demonstraram preocupação com o resultado que se apresenta da obra de duplicação. A procuradora Analucia Hartmann disse que o MPF se atenta ao “prejuízo que a UFSC está tendo com a cessão de uma área valiosa, com prejuízos também à segurança interna da Universidade”. 

Os vereadores, Afrânio Boppré e Carla Ayres expuseram a ausência de espaços de debate público sobre a obra, já prestes a ser inaugurada. Segundo Afrânio, os projetos foram “gradativamente abandonados, golpeados os interesses da Universidade e da comunidade”. A suspensão da execução da obra foi solicitada, para que pudesse haver um “estudo de impacto de vizinhança,” pediu o vereador. A vereadora Carla Ayres se disse preocupada com aprovações como a do atual Plano Diretor, que atualmente desobriga o poder público de realizar obras em “vias projetadas e não executadas em até quatro anos”, regra que pode tornar o binário Pantanal – Carvoeira algo permanente.

O Coronel da PMSC, Julival Queiroz de Santana, falou dos problemas da cidade. “Temos impactos socioambientais, econômicos, estruturais, e da mobilidade e segurança pública. A ilha tem um problema sistêmico de mobilidade. Sou doutorando da UFSC, sabemos o trabalho que a Universidade vem fazendo ao longo de todos esses anos”. O oficial falou da duplicação da via e consequências que já afetam pedestres, ciclistas, transporte público e passagem de veículos de emergência. “Haverá que ter um consenso mínimo, mesmo sem unanimidade, já que a obra está em processo de finalização”, salientou.

O professor aposentado da UFSC e presidente da ACE, Roberto de Oliveira, falou do histórico da obra e das dificuldades enfrentadas ao longo das últimas décadas pela UFSC, pelo crescimento urbano da cidade que cresceu em torno da universidade. “Independente das pessoas envolvidas, achei que a entidade UFSC foi desrespeitada pela entidade Prefeitura”.

O professor Marcio Vieira de Souza, do Departamento de Engenharia do Conhecimento, representante da Apufsc-Sindical, expressou seu sentimento de frustração como morador do bairro Pantanal e falou dos diversos problemas da obra.

Ausente na audiência pública, o promotor de Justiça Daniel Paladino (MPSC) enviou justificativa à sua ausência em razão de um problema de saúde na família. Uma carta que seria entregue a ele pelas moradoras da região e representantes do Fórum Repensando o Binário, Mariana Nascimento e Marlene Alano Coelho Aguilar, foi lida durante a audiência, solicitando a suspensão do projeto de binário. 

A carta teve o apoio de várias pessoas que fizeram o uso da palavra ao longo da audiência pública. Um deles, o professor aposentado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo Lino Peres, clamou pela suspensão imediata e estudo de propostas alternativas, com responsabilização da Prefeitura Municipal. Moradores do bairro Pantanal, Carvoeira e da Bacia do Itacorubi expressaram sua frustração com o processo, a morosidade e os perigos que poderão resultar da implementação da alteração viária sem que haja adequações. Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e movimentos políticos e sociais destacaram a necessidade de manifestação contundente da UFSC por meio de seu Conselho Universitário. 

Outro docente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, José Ripper Kós, defendeu que as obras fossem interrompidas para que “um estudo sério das águas e dinâmicas dos córregos fosse realizado”. Problemas frequentes de inundações na UFSC e região podem estar sendo causados por reflexos das obras, afirma o professor, com embasamento também na documentação apresentada pelo Dpae. 

Encaminhamentos

A procuradora federal Analucia Hartmann solicitou cópias dos relatórios citados, e disse que irá solicitar uma audiência judicial para tratar do tema. Hartmann sugeriu que a Procuradoria Federal junto à UFSC fizesse igual solicitação. 

A vice-reitora Joana dos Passos voltou a convidar os presentes para a próxima sessão aberta do CUn, que discutirá as obras da Edu Vieira. “Precisamos de uma ação combinada, com a UFSC e a comunidade unidas”, disse a gestora. 

O reitor Irineu Manoel de Souza encerrou a audiência lembrando a todos que a principal demanda apresentada é o cumprimento dos acordos, com a implementação do corredor de ônibus e que a Prefeitura se comprometa com a reconstrução dos espaços pedagógicos do Centro de Desportos, que atualmente tem dois de seus laboratórios muito próximos à via duplicada, o que prejudica as aulas e representa risco à comunidade. “Orçamos a obra de reconstrução dos laboratórios em R$ 4,8 milhões, e a contrapartida proposta pela Prefeitura é de apenas R$ 1 milhão, aproximadamente. É fundamental levar esse debate para o Conselho Universitário na próxima quarta-feira”, concluiu.

Mais informações
UFSC promove audiência pública sobre as obras na rua Edu Vieira, em Florianópolis
Documentação técnica vinculada (site do DPAE): Edu Vieira – Cessão área UFSC
Assista à transmissão completa da audiência pública

Mayra Cajueiro Warren / jornalista da Agecom / UFSC

Fotos: Luís Carlos Ferrari / assessor de imprensa do Gabinete da Reitoria / UFSC