Governo federal volta atrás sobre taxação de importações até US$ 50 para pessoas físicas

O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás, nesta terça-feira (18), e não vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 (R$ 248,54), exclusivo para envios entre pessoas físicas.

Objetivo era taxar importações de pessoas físicas, mesmo que a mercadoria custe menos de  US$ 50 – Foto: Divulgação/Pexels/ND

De acordo com o R7, o ministro Haddad afirma que o recuo na decisão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar”, afirmou o titular da pasta.

A decisão é uma volta atrás do anúncio feito pelo governo na semana passada, de que o país cobraria impostos sobre todos os produtos de qualquer valor, como forma de coibir possíveis fraudes.