MPSC pede que autor de ataque a creche em Blumenau vá a júri popular; entenda

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu que o autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, vá a júri popular pelo crime que cometeu no dia 5 de abril. O julgamento ainda não tem data definida para ocorrer.

Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, alvo de ataque, – Foto: Eduardo Valente/Secom/Divulgação/ND

O requerimento foi feito pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A denúncia foi recebida pelo juízo da 2ª Vara Criminal e Blumenau nesta terça-feira (18).

O homem que atacou a creche foi denunciado por quatro homicídios qualificados, por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos. A promotoria de Justiça também denunciou o acusado por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras.

O que é feito a partir de agora?

A primeira fase do processo até o julgamento popular pelo tribunal do júri é iniciada. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.

Com o recebimento da denúncia pelos crimes, o acusado tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, através de advogado, ou de 20 dias, no caso de defensor público.

Após essa etapa, terá início a instrução da ação penal, onde as testemunhas e o próprio réu são ouvidas. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 16 testemunhas foram listadas. Somente ao final desses trâmites caberá à magistrada pronunciar o acusado e enviar o caso para julgamento do Tribunal do Júri. O acusado permanece preso preventivamente, sem prazo determinado.

Relembre o caso

Na última quarta-feira (5), a Creche Cantinho Bom Pastor, no bairro da Velha, foi alvo de um ataque que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas.

Um homem de 25 anos pulou o muro da instituição e tirou a vida das crianças ao agredi-las com uma machadinha. Em coletiva, o governo do Estado confirmou que o homem tinha outras quatro passagens pela polícia, entre elas por tentar esfaquear o padrasto. Ele se entregou à polícia logo após cometer o crime.

O ND+ não irá publicar os nomes do autor e das vítimas do ataque, assim como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi feita em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o protagonismo de criminosos.