Advogada comenta caso das mães de Blumenau após reunião com membro da ONU em SC

O jurista uruguaio Luis Pedernera, membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), esteve em Santa Catarina nesta semana para participar de um fórum internacional que debateu a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu na terça-feira (25), em Florianópolis.

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Mães de Blumenau estiveram em encontro internacional com membro da ONU para trazer o assunto à tona – Rosane Martins/Arquivo Pessoal/Reprodução/ND

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Mães de Blumenau estiveram em encontro internacional com membro da ONU para trazer o assunto à tona – Rosane Martins/Arquivo Pessoal/Reprodução/ND

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Mães de Blumenau estiveram em encontro internacional com membro da ONU para trazer o assunto à tona – Rosane Martins/Arquivo Pessoal/Reprodução/ND

O evento contou com a presença de mães de Blumenau, no Vale do Itajaí, que perderam a guarda de seus filhos e que foram encaminhados à adoção. Elas optaram por formar um coletivo, composto por 11 mulheres, para debater o tema e tentar reverter as decisões para reconquistar a guarda dos próprios filhos.

Quatro delas já conseguiram reverter as adoções na Justiça, alegando problemas nos processos que culminaram na retirada das crianças do lar. O caso foi levado ao membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU, que ouviu o relato das mães e que também recebeu em mãos a documentação envolvida no processo.

Preocupado com a situação, ele afirmou que irá levar o caso ao conhecimento de seus pares das Nações Unidas, em Genebra. A advogada Rosane Martins, que acompanha o caso das 11 mães e que também esteve no encontro, explicou ao ND+ os temas debatidos no fórum.

“A gente levou alguns informes a eles porque, tanto na comissão interamericana de Direitos Humanos quanto na ONU, a gente repassa informes do país indicando violações (de direitos das crianças). (…) Processos ainda em trâmite eles não têm como intervir, pois eles só intervêm depois do transitado em julgado”, explica a advogada.

Caso teve grande repercussão

O caso das mães de Blumenau já foi abordado no programa Tribuna do Povo, da NDTV. A manifestação das mães em frente ao Fórum de Blumenau ganhou notoriedade e repercussão também nas redes sociais.

Questionada, a advogada Rosane Martins afirma que este caso de Blumenau foi descoberto por acaso e que já há relatos da perda da guarda de crianças em outras regiões de Santa Catarina passíveis de contestação. O encontro de terça-feira (25) em Florianópolis contou também com a presença de movimentos sociais.

“Vários movimentos sociais foram nesse encontro e vieram conversar com a gente, dizendo que em Florianópolis também acontece uma coisa parecida. (…) A maioria por ser pobre, por ser mãe solteira, mãe vítima de violência doméstica, mãe com empregos informais, que mudaram muito de endereço para fugir de seus companheiros e ex-companheiros agressores, acabam não tendo condições de se defender adequadamente nos processos de remoção da guarda e acabam perdendo seus filhos”, comenta.

ONU deverá debater a questão em 2025

Sobre a possibilidade de perda da guarda das crianças em outras regiões de Santa Catarina, a advogada acredita que será feito um levantamento de possíveis casos que serão averiguados. Contudo, em 2025 a ONU deverá fazer uma reunião com o governo brasileiro para debater o tema.

“Eles vão fazer uma grande reunião com o governo brasileiro para indicar várias irregularidades do estado brasileiro nesta questão. Para nós é muito tarde, a gente vai tentar buscar outras formas de intervenção para ver se conseguimos evoluir neste assunto”, finaliza.