Entenda como funcionará o comitê da Alesc que busca debater a segurança nas escolas de SC

A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) realiza, na próxima quarta-feira (3), às 8h30, no Plenarinho da Casa, em Florianópolis, o primeiro encontro do Conseg Escolar (Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar).

Primeiro encontro do comitê da Alesc acontecerá no Plenarinho da Casa na próxima quarta-feira – Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/ND

O evento tem como objetivo discutir as diretrizes e o calendário de atividades do projeto, o qual está sendo construído de maneira conjunta com vários órgãos.

O Comseg Escolar foi instituído oficialmente na última quarta-feira (26), através de ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e conta com a representação de 24 entidades do estado.

Responsável por conduzir a primeira reunião do Comseg Escolar, o presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), explica que a reunião servirá para definir as datas das seis audiências públicas regionais previstas para Florianópolis, Criciúma, Joinville, Blumenau, Lages e Chapecó.

O presidente destaca que a meta é discutir as diretrizes do projeto. “Além da questão da segurança, vamos também debater sobre as causas dos atos violentos. Precisamos encontrar a raiz do problema, dar atenção a questões pedagógicas e de saúde mental. Ou seja, agir principalmente na prevenção”.

Comseg Escolar

A partir da próxima quarta, o grupo passa a se reunir semanalmente para discutir a formatação do projeto, que deve atender diversas áreas da segurança e da educação. A meta é que uma proposta oficial seja apresentada pelo grupo em até 90 dias.

Vale lembrar que, após o ataque ocorrido em Blumenau, o deputado Mauro De Nadal convocou uma reunião com a participação dos líderes partidários e dos presidentes das comissões de Educação e de Segurança da Alesc. Além disso, houve também a participação de representantes do Ministério Público.

Na ocasião, ficou definida da criação de um “grupo de trabalho” formado pelos seguintes membros: representantes da Mesa Diretora da Alesc, presidente Mauro De Nadal e a primeira secretária, deputada Paulinha; presidentes das Comissões de Educação, Luciane Carminatti, e de Segurança, Jessé Lopes; líder do Governo na Alesc, deputado Edilson Massocco; representantes do Ministério Público e o Cybergaeco.

Objetivo

Entre os 90 dias para apresentação do plano, o objetivo é apresentar planos através da estruturação de unidades de ensino com o objetivo de contratar e capacitar equipes multiprofissionais de apoio e buscar formas de financiamento dessas ações.

Criar normas, manuais e programas para fortalecer o procedimento de segurança nas escolas. Assim como divulgar parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação para fomentar a erradicação da violência escolar.

Confira os membros do Comseg Escolar

• SDC (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil);
• SED (Secretaria de Estado da Educação);
• SES (Secretaria de Estado da Saúde);
• Dois representantes da Polícia Militar, com participação do Comando-Geral e do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência);
• Polícia Civil;
• Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina;
• Quatro representantes da Alesc
• MPSC (Ministério Público de Santa Catarina);
• TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina);
• TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina);
• Representante de cada associação de Municípios (Fecam), indicado em assembleia geral;
• Uvesc (União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina);
• Representante da Fundação Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina);
• UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina);
• Representante da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais);
• Ampesc (Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina);
• UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul);
• Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
• Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina);
• Uces (União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas);
• UCE (União Catarinense das e dos Estudantes);
• ACI (Associação Catarinense de Imprensa);
• Conselho Regional de Psicologia 12° Região – SC;
• Conselho Regional de Assistência Social 12° Região – SC.