Frente discute integração do transporte intermunicipal da Grande Florianópolis

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Assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, na tarde desta terça (16) FOTO: Solon Soares/Agência AL A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis vai se reunir com o governo do Estado com o objetivo de viabilizar a integração do transporte público intermunicipal da região metropolitana da Capital…. Continue lendo

Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia

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FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos… Continue lendo

Assembleia homenageia Defesa Civil por 50 anos de atuação em SC

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FOTO: Solon Soares/Agência AL A Assembleia Legislativa concedeu uma Moção de Aplauso à Defesa Civil de Santa Catarina, pelos 50 anos de serviços prestados na proteção da população e na mitigação dos impactos de desastres naturais. A homenagem, proposta pelo deputado Tiago Zilli (MDB) foi entregue na tarde desta terça-feira… Continue lendo

Plenário aprova alterações em lei sobre ocupação e parcelamento do solo

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Deputados Massocco e Dr. Vicente Caropreso se manifestam sobre o PL 88/2022, aprovado nesta terça (16) FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) que revoga itens da legislação estadual sobre ocupação e parcelamento do solo (Lei Estadual 17.492/2018) e dá… Continue lendo

Prefeito de Jaraguá recebe homenagem por programa pioneiro na educação

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Prefeito Jair Franzner (o segundo, da esquerda para a direita), recebe a moção das mãos dos deputados, acompanhado da secretária de Educação O prefeito de Jaraguá do Sul, Jair Franzner, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina com uma moção de aplauso pela inauguração da primeira escola pública de… Continue lendo

Inscrições abertas para a 10ª edição dos jogos da Melhor Idade de Tijucas

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A partir desta terça-feira (16) estão abertas as inscrições para a 10ª edição dos jogos da Melhor Idade de Tijucas. A iniciativa busca promover a integração entre os idosos e valorizar os grupos da melhor idade do município. A competição é promovida pela Administração Municipal de Tijucas, através de uma… Continue lendo

Na véspera do Fonaje, Tribunal de Justiça lembra ações pioneiras da conciliação em SC

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Falta menos de uma semana para a abertura do 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), edição que vai acontecer em Florianópolis nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio. A expectativa dos organizadores é que mais de mil pessoas acompanhem as discussões, seja presencialmente ou ainda em ambiente… Continue lendo

Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a pagar indenização para um casal. Os noivos tiveram a cerimônia religiosa e a festa de casamento prejudicadas por uma interrupção no fornecimento de energia. A indenização foi fixada em R$… Continue lendo

Curso de preparação à aposentadoria do TJSC retorna com novidades: Programa Viver +

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Para aprimorar o processo de preparação à aposentadoria de magistrados e de servidores, com ações efetivas que auxiliem neste importante momento de mudança de vida, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformulou o Programa de Preparação para a Aposentadoria. Agora, a iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas… Continue lendo

Experiência do Cejusc Temático Fazendário é inspiração quando o tema é conciliação

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Desde a instalação em 21 de junho de 2018, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário da comarca de Itajaí tem sido uma experiência desafiadora e também muito exitosa. Em quase cinco anos de funcionamento, a unidade realizou mais de 2 mil audiências bem-sucedidas, o que possibilitou… Continue lendo

Novos Caminhos aprimora atenção à saúde mental de cuidadores de adolescentes no Meio-Oeste

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Em parceria com a Universidade do Meio-Oeste de Santa Catarina (Unoesc), o programa Novos Caminhos prossegue nas atividades em atenção à saúde mental dos cuidadores de crianças e adolescentes acolhidos no Meio-Oeste. A segunda oficina realizada pelo curso de Psicologia do campus de Joaçaba reuniu profissionais das instituições de acolhimento… Continue lendo

Homem golpeado com garrafa na cabeça, dentro de boate, será indenizado por agressor

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de condenar agressor que golpeou homem com uma garrafa de cerveja na cabeça. Ele terá de pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos, num total arbitrado em R$ 28.156,31. O acusado já havia sido condenado em… Continue lendo

Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos 

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O juízo da 2ª Vara da comarca de Sombrio condenou um ex-prefeito e um ex-vice-prefeito do município-sede por improbidade administrativa consistente na utilização de recursos públicos para a confecção de convites e panfletos natalinos em que constavam seus nomes, sem qualquer menção ao município ou à administração pública. O caso… Continue lendo