Arquivos da categoria: Santa Catarina

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores referentes ao semestre 2023.1, que vai de dezembro de 2022 a maio de 2023. A avaliação de desempenho é uma importante ferramenta para o… Continue lendo →

A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital confirmou oito sessões no mês de junho de 2023. Ao todo, 14 pessoas responderão por crimes cometidos contra a vida em Florianópolis, de março de 2018 a agosto de 2021. São quatro tentativas de homicídio e mais quatro assassinatos. As… Continue lendo →

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu teve sua pena privativa… Continue lendo →

Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora se apropriou indevidamente de quantia em dinheiro localizada no interior de veículo em apuração de ocorrência de crime no ano de 2017. Segundo decisão do juízo da Vara Única da… Continue lendo →

O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020, a 16 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O réu confessou ter disparado contra a vítima enquanto ela repousava, após um almoço de domingo. Os jurados reconheceram… Continue lendo →

Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou… Continue lendo →

  Entre os dias 29 e 31 de maio, a equipe chefiada pela desembargadora Denise Volpato esteve em visita correcional às comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim para mais uma etapa do calendário de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Acompanhada pelos juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin,… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, ao dar… Continue lendo →

A Divisão de Patrimônio do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alerta os gestores para a necessidade de realização do inventário do ano de 2023. O prazo inicial para promover o inventário patrimonial, incluída a conferência dos bens permanentes e seu encerramento no sistema, ocorre de 1º de junho a… Continue lendo →

Órgão responsável por promover há mais de duas décadas a formação continuada de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial realiza diversas ações formativas, de atualização e de aperfeiçoamento, visando aprimorar o trabalho desenvolvido na instituição e entregue à sociedade. Para conhecer melhor a… Continue lendo →

Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos morais sofridos. A decisão partiu do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas. O autor, em outubro de 2021, durante viagem a Pontal do Paraná-PR, teria sido vítima… Continue lendo →

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por danos morais em favor do dono de um posto de combustíveis. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil, com incidência de juros de mora a partir da… Continue lendo →

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de “couro/borracha”, uma família será indenizada por danos morais em cidade do oeste do Estado. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o dever de… Continue lendo →

O nome de um fitoterápico passou a circular entre os usuários do Tik Tok na última semana e está sendo descrito como “Ozempic natural”, em referência ao medicamento semaglutida, que é usado para tratamento de diabetes tipo 2 e off-label (sem indicação em bula) para pacientes que desejam perder peso…. Continue lendo →

O Conselho de Ética do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) recomendou que a empresa Sussura Boutique Sensual, de Joinville, no Norte de Santa Catarina, retire os anúncios feitos em outdoor sobre cursos sensuais. Conar julgou uma denúncia de um consumidor – Foto: Conar/Reprodução/ND Na decisão, o Conar julgou uma… Continue lendo →

No programa desta terça-feira (6), Osmar Vicentini, que é o superintendente Instituto DEL, fala dos detalhes da Conferência latino-americana ‘Green Destinations’ que acontece nesta Semana do Meio Ambiente, em Bombinhas.