Planejar o desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios, no m\u00ednimo, para os pr\u00f3ximos 10 anos. Este foi o objetivo do trabalho de revis\u00e3o de Planos Diretores realizado pelo Laborat\u00f3rio de Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas cidades de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Bigua\u00e7u, Ant\u00f4nio Carlos, Anit\u00e1polis e Angelina, localizadas na Grande Florian\u00f3polis. Desenvolvido em parceria com prefeituras e comunidades locais, o projeto contou com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria (Fapeu), que fez a gest\u00e3o administrativa e financeira dos trabalhos.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Plano Diretor \u00e9 o principal instrumento da pol\u00edtica urbana brasileira \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e visa a ordenar o crescimento dos munic\u00edpios para que seja garantida uma boa qualidade de vida a todos os cidad\u00e3os que constroem e utilizam o espa\u00e7o urbano. Seus princ\u00edpios e regras devem promover o di\u00e1logo entre os aspectos f\u00edsicos e os objetivos sociais, econ\u00f4micos e ambientais em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio. \u201cO Plano Diretor \u00e9 o grande instrumento que os munic\u00edpios contam para tentar orientar o seu desenvolvimento de modo a oferecer uma condi\u00e7\u00e3o de vida mais adequada para a popula\u00e7\u00e3o. Seu papel \u00e9 tentar estabelecer esse di\u00e1logo entre o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e as condicionantes hist\u00f3ricas, culturais e ambientais presentes no territ\u00f3rio\u201d, detalha o professor Samuel dos Santos, coordenador do Laborat\u00f3rio de Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC.<\/p>\n
Os Planos nos cinco munic\u00edpios foram realizados a partir de 2022. Os mais recentes foram os de Anit\u00e1polis e S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, que come\u00e7aram em setembro de 2023. Em Ant\u00f4nio Carlos, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica foi em 8 de mar\u00e7o de 2023 e a vers\u00e3o consolidada do Plano Diretor, entregue em julho de 2024. Em Angelina, os trabalhos come\u00e7aram em outubro de 2022 e em Bigua\u00e7u, em julho daquele ano. A execu\u00e7\u00e3o da parte da UFSC varia, geralmente, de 12 a 18 meses. Conclu\u00eddo o trabalho, o documento vai para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores local, quando ainda pode passar por ajustes por parte dos legisladores.<\/p>\n
Todos os projetos desenvolvidos nos munic\u00edpios da Grande Florian\u00f3polis foram de revis\u00e3o porque os cinco j\u00e1 possu\u00edam um Plano Diretor. Por\u00e9m, \u00e9 como se fosse estabelecido um novo documento, explica o professor Santos. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ajuste fino no Plano Diretor existente. Todos os cinco munic\u00edpios significaram um substitutivo global de projeto de lei. Ent\u00e3o foi um novo Plano Diretor que tramitou considerando o Plano Diretor existente, aquilo que funciona em cada realidade, mas tamb\u00e9m tentando buscar coer\u00eancia \u00e0quilo que a leitura t\u00e9cnica comunit\u00e1ria que a UFSC, junto com a sociedade civil de cada munic\u00edpio e os t\u00e9cnicos da prefeitura, conseguiu desenvolver\u201d, observa o coordenador dos trabalhos. \u201cA adequada implementa\u00e7\u00e3o e efetividade destes planos diretores depender\u00e1 de fatores institucionais e pol\u00edticos locais ao longo dos pr\u00f3ximos anos, mas coube \u00e0 UFSC colaborar para que o processo de elabora\u00e7\u00e3o incorporasse fundamentos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e participativos na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana local\u201d, afirma Samuel Santos.<\/p>\n
Mais do que a revis\u00e3o de Planos Diretores, os projetos desenvolvidos nos cinco munic\u00edpios da Grande Florian\u00f3polis, e formalizados por meio de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tripartite entre Fapeu, UFSC e prefeituras, viabilizaram a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 75 bolsistas, entre estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado, docentes de diferentes departamentos e tamb\u00e9m de profissionais aut\u00f4nomos, resultando em conhecimento e forma\u00e7\u00e3o profissional e acad\u00eamica dos envolvidos. \u201cEstas oportunidades t\u00eam possibilitado trajet\u00f3rias representativas de forma\u00e7\u00e3o profissional, atividades extensionistas e gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, aproximando a Fapeu, o Laborat\u00f3rio de Urbanismo, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo e a pr\u00f3pria UFSC da efetiva\u00e7\u00e3o de suas miss\u00f5es institucionais, por meio do aprofundamento da forma\u00e7\u00e3o do ser humano para o exerc\u00edcio pro\ufb01ssional e a re\ufb02ex\u00e3o cr\u00edtica, na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e democr\u00e1tica e na defesa da qualidade da vida\u201d, ressalta o professor.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da reportagem da edi\u00e7\u00e3o 15 da Revista da Fapeu<\/a>.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es em www.fapeu.org.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Planejar o desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel dos munic\u00edpios, no m\u00ednimo, para os pr\u00f3ximos 10 anos. Este foi o objetivo do trabalho de revis\u00e3o de Planos Diretores realizado pelo Laborat\u00f3rio de Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas cidades de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara,… Continue lendo