Justi\u00e7a afasta conselheiras tutelares em SC ap\u00f3s omiss\u00e3o em casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as \u2013 Foto: Google Maps\/Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Quatro conselheiras tutelares de S\u00e3o Francisco do Sul, no Norte catarinense, foram afastadas ap\u00f3s den\u00fancias de omiss\u00e3o em casos graves envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

As conselheiras s\u00e3o acusadas de neglig\u00eancia, como ignorar den\u00fancias de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual e se recusar a atender pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

A decis\u00e3o do afastamento foi tomada no \u00faltimo dia 7, por liminar da 1\u00aa Vara C\u00edvel da cidade, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi exigida a cessa\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos sal\u00e1rios das conselheiras e o imediato chamamento dos suplentes.<\/p>\n

100 den\u00fancias motivaram a\u00e7\u00e3o do MPSC<\/h2>\n

A a\u00e7\u00e3o foi motivada por diversas den\u00fancias recebidas pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que apontaram falhas graves no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco, cerca de 100.<\/p>\n

Entre as acusa\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a omiss\u00e3o em casos de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual, a falta de averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias comunicadas por outros \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o e a recusa em atender requisi\u00e7\u00f5es do MPSC e acionamentos da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as situa\u00e7\u00f5es incluem tamb\u00e9m desde a n\u00e3o averigua\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de viol\u00eancia, aus\u00eancia em reuni\u00f5es de rede para discutir casos importantes, at\u00e9 a recusa em realizar o acolhimento emergencial, que acabava sendo feito pelo Creas (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social).<\/p>\n

Diante das den\u00fancias, a Promotoria de Justi\u00e7a expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Conselho Tutelar e seus integrantes, para que cumprissem integralmente as atribui\u00e7\u00f5es descritas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Em resposta, as conselheiras relataram que continuariam atuando da mesma forma.<\/p>\n

\n

\u201cA omiss\u00e3o das conselheiras tutelares sobrecarrega injustamente outros integrantes da rede, como a assist\u00eancia social e a sa\u00fade. A expectativa \u00e9 que o afastamento das conselheiras e a convoca\u00e7\u00e3o dos suplentes contribuam para um atendimento mais eficaz e alinhado com as diretrizes legais\u201d, destacou a promotora de Justi\u00e7a Fernanda Morales Justino, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Prefeitura se manifesta ap\u00f3s afastamento de conselheiras tutelares<\/h2>\n

Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Francisco do Sul informou que est\u00e1 cumprindo integralmente a decis\u00e3o judicial e acompanhando o processo, garantindo a continuidade dos servi\u00e7os prestados pelo Conselho Tutelar por meio dos suplentes empossados.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o municipal ressaltou que os conselheiros tutelares s\u00e3o eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, conforme previsto no ECA, e que o munic\u00edpio segue fiscalizando suas atividades, assegurando o pleno funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m destacou que considera o processo parte do acompanhamento necess\u00e1rio por parte da Justi\u00e7a, sempre com foco na prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Por fim, reafirmou seu compromisso com a transpar\u00eancia e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, mantendo di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios\u201d, informou em nota.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a afasta conselheiras tutelares em SC ap\u00f3s omiss\u00e3o em casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as \u2013 Foto: Google Maps\/Divulga\u00e7\u00e3o\/ND Quatro conselheiras tutelares de S\u00e3o Francisco do Sul, no Norte catarinense, foram afastadas ap\u00f3s den\u00fancias de omiss\u00e3o em casos graves envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. As conselheiras s\u00e3o acusadas de neglig\u00eancia, como ignorar… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-191874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-santa-catarina"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=191874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/191874\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=191874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=191874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sc.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=191874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}