Prefeitura erra em edital e prazo do leilão do carnaval de rua é adiado em Florianópolis

Um erro no edital para o leilão de produtoras que irão organizar o Carnaval de Florianópolis em 2025, 2026 e 2027 gerou polêmica neste mês de janeiro. Isso porque a exigência do número de ambulâncias a serem contratadas para o evento estava inconsistente. Após reconhecer o erro, a Prefeitura de Florianópolis adiou o prazo do leilão para mais 20 dias.

Carnaval de Florianópolis

Carnaval de Florianópolis – Foto: Pedro Perez/Divulgação/ND

A produtora que arrematar o leilão vai ficar responsável por organizar, produzir, executar e divulgar o Carnaval de Florianópolis em 12 arenas — localizadas em diferentes regiões da capital — nos anos de 2025, 2026 e 2027.

Cada arena terá sua própria quantidade de dias de evento: Centro (5 dias), Canasvieiras (2 dias), Ingleses (2 dias), Santo Antônio de Lisboa (5 dias), Campeche (2 dias), Pântano do Sul (5 dias), Lagoa (2 dias), Barra da Lagoa (2 dias), Tapera (1 dia), Sambaqui (2 dias) e Ponta das Canas (2 dias).

O edital detalha, por arena, a quantia de seguranças, ambulâncias, brigadistas, painéis de led, tendas, banheiros químicos, iluminação, som e palco, por exemplo.

Arena de Ponta das Canas, no deck da praia de Ponta das Canas, na rua Deputado Antônio Viegas, 146 - Reprodução/ND

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Arena de Ponta das Canas, no deck da praia de Ponta das Canas, na rua Deputado Antônio Viegas, 146 – Reprodução/ND

Arena Sambaqui, na praça Macário da Rocha - Reprodução/ND

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Arena Sambaqui, na praça Macário da Rocha – Reprodução/ND

Arena Tapera, na praça lateral à Escola do Futuro - Reprodução/ND

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Arena Tapera, na praça lateral à Escola do Futuro – Reprodução/ND

Arena Barra da Lagoa, na praia da Barra da Lagoa - Reprodução/ND

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Arena Barra da Lagoa, na praia da Barra da Lagoa – Reprodução/ND

Arena Lagoa da Conceição, na praça Bento Silvério - Centrinho da Lagoa - Reprodução/ND

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Arena Lagoa da Conceição, na praça Bento Silvério – Centrinho da Lagoa – Reprodução/ND

Arena Pântano do Sul, na praia do Pântano do Sul - Reprodução/ND

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Arena Pântano do Sul, na praia do Pântano do Sul – Reprodução/ND

Arena Campeche, na rua da Capela - Reprodução/ND

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Arena Campeche, na rua da Capela – Reprodução/ND

Arena Santo Antônio de Lisboa, no centrinho de Santo Antônio de Lisboa (Rua Cônego Serpa) - Reprodução/ND

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Arena Santo Antônio de Lisboa, no centrinho de Santo Antônio de Lisboa (Rua Cônego Serpa) – Reprodução/ND

Arena Ingleses, no centrinho dos Ingleses (Rua Dom João Becker, 285) - Reprodução/ND

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Arena Ingleses, no centrinho dos Ingleses (Rua Dom João Becker, 285) – Reprodução/ND

Arena Canasvieiras, na rua Antenor Borges, esquina com Rua Vasco de Oliveira Gondi e Dr. Hélio Anjos Ortiz - Reprodução/ND

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Arena Canasvieiras, na rua Antenor Borges, esquina com Rua Vasco de Oliveira Gondi e Dr. Hélio Anjos Ortiz – Reprodução/ND

Arena Beira Mar Continental, na Beira-Mar do Continente - Reprodução/ND

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Arena Beira Mar Continental, na Beira-Mar do Continente – Reprodução/ND

Arena Central, no Largo da Alfândega - Reprodução/ND

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Arena Central, no Largo da Alfândega – Reprodução/ND

Número de ambulâncias pedido em edital de Carnaval de Florianópolis possuía inconsistência

A lei nº 18.706, de 16 de outubro de 2023, determina que o evento deve ter, para cada 5 mil pessoas, serviços de assistência médica e uma ambulância para atendimento de primeiros socorros. No carnaval da arena Central, que deve ser instalada no Largo da Alfândega, conforme o edital, a prefeitura pede a instalação de 16 ambulâncias para cinco dias de evento.

Aplicado-se ao que exige a lei estadual, esse número de veículos de socorro seria suficiente se 80 mil pessoas passassem por dia no local. No entanto, o Carnaval de Florianópolis reuniu cerca de 400 mil pessoas durante o Bloco dos Sujos, que ocorre todos os anos, no sábado, no Centro da capital.

No caso do Continente, a prefeitura pede 4 ambulâncias para dois dias, o necessário para um evento que reúne cerca de 10 mil pessoas diariamente.

  • Arena Central (5 dias): 16 ambulâncias
  • Arena Continente (2 dias): 4 ambulâncias
  • Arena Canasvieiras (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Ingleses (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Santo Antônio de Lisboa (5 dias): 120 ambulâncias
  • Arena Campeche (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Pântano do Sul (5 dias): 60 ambulância
  • Arena Lagoa (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Barra da Lagoa (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Tapera (1 dia): 24 ambulâncias
  • Arena Sambaqui (2 dias): 24 ambulâncias
  • Arena Ponta das Canas (2 dias): 24 ambulâncias

Após organizadores Carnaval de Santo Antônio de Lisboa ameaçarem cancelar evento, Prefeitura assume publica errata e adia prazo

O maior número de ambulâncias exigidas no edital foi para o Carnaval de Santo Antônio de Lisboa, onde 120 veículos para cinco dias de evento foram colocados como critério no leilão. Em 2024, o carnaval no bairro reuniu 300 mil pessoas em cinco dias, cerca de 60 mil pessoas por dia. De acordo com a legislação estadual, diante desse número, seriam necessárias apenas 12 ambulâncias por dia, ou 60 no total.

Segundo o edital do Carnaval de Florianópolis, é como se o evento no bairro recebesse 120 mil pessoas por dia, um total de 600 mil pessoas nos cinco dias. A exigência de 120 ambulâncias é o dobro do previsto pela legislação.

Em nota, a organização do Carnaval de Santo Antônio de Lisboa afirmou que o edital ameaça a continuidade do evento. “Edital coloca em risco a continuidade de uma tradição cultural que, desde 1997, tem sido um importante elemento de nossa identidade e memória coletiva. Os prazos irreais e as exigências desproporcionais, além da falta de diálogo com a comunidade, ameaçam diretamente a preservação do nosso Carnaval de Rua.”

O comunicado afirma que “exigências como a de 120 ambulâncias em cinco dias revelam o desconhecimento da realidade local e desconsideram as necessidades da nossa comunidade”. Os organizadores se reúnem com a prefeitura nesta terça-feira (21) e ameaçam que, se o edital não for revogado, o Carnaval de Santo Antônio de Lisboa pode ser cancelado.

“Estamos propensos a cancelar nossa partição no carnaval depois de 27 anos, queremos uma resolutiva com a prefeitura para que não nos deixe desamparados a um mês do carnaval. Hoje sim, a nossa participação na produção do carnaval cultural de Santo Antônio está sob risco.”

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