Operação Balbúrdia apura golpe com restituições de Imposto de Renda

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (24), a Operação Balbúrdia. A ação investiga um esquema de estelionato que desviou cerca de R$ 107 mil dos cofres públicos. No primeiro semestre de 2022, um indivíduo usou dados falsos para solicitar restituições de Imposto de Renda à Receita Federal.

A investigação começou em março de 2023. Nesta fase da operação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na cidade de Laguna. Além disso, a Justiça Federal bloqueou os valores obtidos ilegalmente.

O criminoso usou indevidamente os dados de uma empresa do setor moveleiro de Concórdia. Ele direcionou as restituições para uma conta bancária indicada por ele. Em janeiro e maio de 2022, os pedidos foram aprovados e geraram o desvio de mais de R$ 100 mil.

A fraude prejudicou a empresa, que perdeu a validade de suas declarações fiscais. Como consequência, o Fisco a retirou do regime tributário do Simples Nacional.

O investigado pode responder por estelionato qualificado. A pena varia de um a cinco anos de prisão e aumenta em um terço por envolver a administração pública.

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