Herdeiros fraudam patrimônio do pai e são condenados a indenizar irmãos

O Tribunal Provincial de Valladolid, na Espanha decidiu, em fevereiro de 2025, sobre o conflito envolvendo uma herança, no qual dois irmãos foram condenados a cinco anos de prisão e à obrigação de indenizar os herdeiros lesados, que incluem a viúva do pai e os meio-irmãos, com 833.291 euros cada. A disputa surgiu após os irmãos, em uma manobra societária fraudulenta, tentarem ficar com a maior parte do patrimônio da família, aproveitando-se da saúde delicada do genitor antes de sua morte.

Condenação prevê indenização e cinco anos de prisão – Foto: Internet/Reprodução/ND

O patrimônio familiar, avaliado em 1.336.214,79 euros, era composto principalmente pela empresa administrada exclusivamente pelo pai. De acordo com seu testamento, a distribuição da herança havia sido claramente definida: sua viúva receberia um terço livre de disposição, a filha mais nova ficaria com o terço das benfeitorias, e a parte legítima seria dividida igualmente entre os quatro filhos, ou seja, os herdeiros.

No entanto, antes de seu falecimento, dois dos filhos manipulavam a situação para aumentar o capital da empresa, o que resultava na diminuição das participações dos demais herdeiros e garantiu a eles a maior parte do valor.

Essa manobra, segundo a sentença, foi caracterizada como uma “quebra de confiança” e um “aproveitamento da vulnerabilidade do genitor”, configurando crime conforme o artigo 250.1.6 do Código Penal.

Herdeiros tentaram argumentar

Apesar das alegações dos réus de que suas ações foram legítimas e aprovadas pelo pai, a acusação e o Ministério Público sustentaram que os irmãos agiram com total conhecimento da doença do pai e manipularam a situação para induzi-lo em erro, o que configuraria o crime de fraude, conforme os artigos 248 e 250 do Código Penal.

Além disso, o Ministério Público classificou os atos como falsificação de documentos, associando-os à fraude, e solicitou a condenação dos réus a quatro anos de prisão, além da anulação do aumento de capital da empresa.

Ao final, o Tribunal Provincial de Valladolid concluiu que houve uma manobra fraudulenta para beneficiar os dois irmãos, em detrimento dos outros herdeiros e em violação da vontade do pai expressa no testamento. Como resultado, os dois irmãos foram condenados a pagar uma indenização aos herdeiros lesados, no valor de 833.291 euros cada, além dos juros legais e a pena de prisão de cinco anos.