Procon notifica seis postos após aumento nos preços nos combustíveis

Durante esta quinta-feira (11), seis postos foram notificados pelo Procon de Joinville por conta dos preços cobrados pelos combustíveis na cidade do Norte de Santa Catarina. Foram solicitadas informações sobre as notas de compras e a precificação aplicadas pelos postos sobre os combustíveis. As informações serão encaminhadas para o Ministério Público para análise do órgão competente.

Ação foi realizada pelo Procon de Joinville – Foto: Secom/Divulgação/ND

Apesar da notificação, o Procon destaca que a legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preços de combustíveis no país. Desta forma, não há ilegalidade no aumento dos preços que são definidos pelo livre mercado. Ainda assim, preços abusivos podem ser alvo de notificações.

A orientação do Procon aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta para o consumidor. Mensalmente, o Procon de Joinville divulga pesquisas de preços dos combustíveis.

Além das consultas de preço, o Procon de Joinville realiza constantes ações para verificar se não existem infrações às normas e analisa se as informações estão sendo prestadas corretamente. Por exemplo, o preço anunciado deve ser o mesmo cobrado na bomba.

Sindicato também é notificado

No início do mês de maio, o Procon de Joinville também notificou o Sindipetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina) para que prestasse esclarecimentos sobre o aumento no preço do combustível e que orientasse seus associados para que não repassem de forma antecipada os aumentos eventualmente anunciados pela Petrobrás ou decorrentes de políticas tributárias ainda não vigentes.

Em resposta, o sindicato informou que as movimentações de preços ocorrem em razão do aumento do preço de custo, da carga tributária, aumento de custos operacionais fixos e variáveis e da necessidade de recomposição do preço. Os reajustes que o Procon se referia foram justificados pelo sindicato como associados ao repasse no preço do etanol anidro.

O Sindipetro foi procurado pela reportagem do Portal ND+, mas não retornou o contato até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para a entidade.