Articulação em Brasília pretende resolver impasse do piso da enfermagem na próxima semana

Nos bastidores do Congresso Nacional, a articulação para resolver o pagamento do piso salarial dos enfermeiros é intensa. O deputado catarinense Pedro Uczai (PT-SC) anunciou na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), que existe um acordo para que a Medida Provisória (MP) que o governo queria que fosse votada para regulamentar o piso seja transformada em um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional).

Em Santa Catarina, 75 mil profissionais aguardam o novo piso salarial, que está suspenso pelo STF desde o ano passado. Foto: Bruna Mazzuco Benedet/Hospital Regional de Joinville

O PLN tem o trâmite mais rápido, passando apenas por uma votação, enquanto no caso da MP seria duas, antes de seguir para sanção do presidente da República.

O projeto pretende criar espaço no Orçamento da União para usar recursos do superávit financeiro de fundos públicos, que possuem R$ 28 bilhões, segundo o autor da proposta, deputado Mauro Filho (PDT-CE). “Para usar esse recurso, o Congresso precisa aprovar a abertura de crédito”, explicou o parlamentar.

Segundo o deputado Pedro Uczai, com a volta do presidente Lula e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, da viagem à China, o PLN deve ser votado na próxima terça-feira (18) e sancionado no dia seguinte.  “Se construiu um acordo com governo federal”, afirmou Pedro Uczai.

Com isso, se os planos do governo derem certo, no próximo dia 12 de maio, quando se comemora o Dia do Enfermeiro, a categoria já vai estar recebendo o piso de R$ 4.750.

O pagamento do piso é uma promessa do governo federal reiterada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os trâmites tem demorado mais do que se esperava.

Para o conselheiro Daniel Menezes, o imediato pagamento do piso salarial da enfermagem é uma questão de respeito com a categoria. “Nos manifestamos desde sempre neste sentido, respeitamos todos os Poderes, mas exigimos que tenham respeito com a enfermagem e encerrem a espera, que já é de muito tempo. Temos certeza de vencer ao final”, declarou.

STF suspendeu piso da enfermagem

O piso dos enfermeiros já estava aprovado e sancionado quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento por falta de recursos. O ministro Luiz Roberto Barroso pediu para que o Congresso indicasse uma fonte para garantir os pagamentos.

Prefeitos manifestaram preocupação em ter que arcar com o aumento.

A articulação atualmente em Brasília busca regulamentar esse pagamento. A ideia era que fosse feito por meio de uma MP, mas para não atrasar ainda mais, o Congresso deve votar o PLN.

De acordo com o Conselho de Enfermagem de Santa Catarina, atualmente o Estado tem cerca de 75 mil profissionais de enfermagem, sendo 66% técnicos de enfermagem (aproximadamente 50 mil técnicos), 25% de enfermeiros (cerca de 19 mil) e 7% de auxiliares (6 mil).