Próximo da safra da tainha, SC mantém esperança de aumentar cota da pesca artesanal

O início da temporada de pesca artesanal da tainha começa na próxima segunda-feira (1º) no litoral de Santa Catarina. Apesar do curto prazo, o governo estadual segue na esperança de reverter o limite da cota de apenas 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado.

Pesca artesanal da tainha contou com uma queda de 44% no limite para a temporada 2023 – Foto: Leo Munhoz/ND

O secretário de Aquicultura e Pesca, Thiago Frigo, destacou que uma audiência pública está marcada para esta terça-feira (25), na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), para discutir a limitação e também a proibição da pesca industrial.

“O Ministério da Pesca foi convidado para a assembleia de amanhã [terça-feira] que contará com diversos atores do setor que mostrarão as dificuldades e problemáticas dessa limitação”, explicou Thiago Frigo.

Ainda segundo o secretário, uma reunião com o o governo federal está marcada para quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar o ofício com informações e até mesmo uma proposta para o futuro. Porém, o responsável pela pasta alerta que pode buscar a mudança para a temporada 2023 por meio judicial.

“Estamos estudando uma reunião com o procurador do Estado para analisar as questões jurídicas sobre a possibilidade de tentar reverter por meio da justiça”, detalha Thiago Frigo.

Impacto financeiro das novas “regras” da pesca da tainha

Na temporada passada, a pesca artesanal de malha anilhada era de 830 toneladas e passou para 460 em 2022, ou seja, uma redução de 44,57% em apenas um ano. Segundo a portaria, essa decisão vale para o mar da região Sudeste e Sul do Brasil.

A decisão foi tomada após dados coletados na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, considerada o berço da tainha, que mostraram que no ano passado a pesca foi de 4,5 mil toneladas, superando significativamente os anos anteriores. Porém, o impacto financeiro na economia catarinense é milionário.

“Se levar em consideração apenas a pesca artesanal, essa diferença seria de uma queda de R$ 3,7 milhões, sendo apenas a comercialização do pescador para a indústria. Fora a questão da ova que também movimenta outros milhões pois é exportada em um valor bem alto”, complementa o secretário.

A reportagem do ND+ entrou em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura na tarde desta segunda-feira (24), mas não houve retorno. O espaço segue aberto.