Joinville tem menos conselhos tutelares que o necessário, aponta Ministério Público

O município de Joinville, no Norte de Santa Catarina, tem menos conselhos tutelares que o necessário. A informação consta em um relatório do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que faz um diagnóstico dos conselhos tutelares do Estado.

Levantamento foi publicado no mês de abril pelo MPSC – Foto: Freepik/Reprodução/ND

De acordo com o levantamento do MPSC, Joinville tem três conselhos tutelares. O número, porém, é a metade da quantidade ideal de conselhos para o tamanho do município.

Segundo uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), deve ser observada a proporção mínima de um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes do município. No caso de Joinville, o número necessário seria de seis conselhos, já que a cidade possui quase 605 mil habitantes.

O diagnóstico foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, com base nos dados coletados pela aplicação de questionário entre setembro e novembro de 2022. Os resultados foram divulgados pelo MPSC no mês de abril deste ano.

A reportagem do Portal ND+ procurou a prefeitura de Joinville para comentar o caso, mas, até o fechamento desta matéria, o município não se manifestou. O espaço segue aberto para a prefeitura emitir seu posicionamento.