Obra de ponte em Florianópolis é paralisada novamente pela Justiça

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal, determinou a paralisação das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição até que licenciamento ambiental válido seja realizado, instruído por EIA/RIMA, “com apresentação de alternativas técnicas e locacionais, estabelecimento de condicionantes, medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ao meio ambiente”.

Obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, estão suspensas novamente – Foto: Leo Munhoz/ND

A liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que apresentou uma nota técnica do professor da UFSC, Paulo Horta, que defende a necessidade de “estudos de impacto ambiental detalhados e abrangentes, discutindo estressores, alternativas ao empreendimento, assim como eventuais planos de contingência”.

É a segunda vez que a obra da ponte, reivindicada pela comunidade, é interrompida por decisão da 6a Vara Federal. No dia 28 de abril, os trabalhos foram liberados pelo TRF4, que não concordou com os argumentos apresentados pelo MPF para barrar a construção.

 

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