Blumenau suspende licitação para concessão de pátio de veículos após questionamentos

A licitação que previa a concessão do pátio de veículos da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), em Blumenau, foi suspensa. A decisão ocorre após empresas interessadas pedirem impugnações à prefeitura da cidade.

Blumenau suspende licitação para concessão de pátio de veículos após questionamentos – Foto: Marcelo Martins/Prefeitura de Blumenau/Reprodução ND

O edital foi lançado em junho e a abertura dos envelopes estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (17). O investimento da empresa vencedora da licitação pode chegar até R$ 45 milhões, segundo estimativa da SMTT.

Licitação foi suspensa após pedidos de impugnações

Conforme o secretário de Administração, Anderson Rosa, o município recebeu algumas impugnações de empresas interessadas em disputar a licitação e, por conta disso, o processo volta a origem “para avaliar se as impugnações podem ser esclarecidas ou se resultam em alguma modificação do edital por uma retificação”.

Anderson explica que no caso de esclarecimento em relação às regras de participação e habilitação, a administração irá responder aos requerentes e remarcar uma nova abertura do processo licitatório.

“Se houver alguma retificação, então a gente precisa recalcular todo o processo, porque considera como se fosse um processo novo, com novas condições”, concluiu.

Ainda segundo o secretário, até sexta-feira (19) deverá ser decidido qual direcionamento será tomado. Os próximos passos sobre a licitação devem ser divulgados no início da próxima semana.

A Prefeitura Municipal ressaltou que pedidos de impugnações são comuns em editais, já que o licitante pode questionar em casos de dúvida. O poder público avalia as situações apresentadas e ajusta em casos de necessidade.

Concessão de pátio de veículos

O edital prevê a transmissão dos serviços de gestão, administração e manutenção de pátio de veículos à empresa privada, o que inclui também a remoção, transporte e guarda dos veículos apreendidos.

Atualmente, 14 servidores públicos são destinados nos serviços de operação do pátio, sendo 10 deles agentes de trânsito. Com a concessão, os veículos que são guardados pela secretaria passam a ser transferidos para um pátio mantido pela concessionária em local próprio ou alugado, com área mínima de 30 mil m².

O contrato de concessão tem o prazo de 10 anos, que podem ser prorrogados em mais 10. O vencedor da licitação receberá taxas provenientes dos serviços prestados, conforme a legislação do município.