A Justiça de Santa Catarina condenou a 14 anos de prisão um homem acusado de “tentativa branca de homicídio” contra dois policiais militares no ano de 2021, em Florianópolis. Gionnavan de Sousa Lima Piu teria efetuado pelo menos dois disparos contra as vítimas, que não chegaram a ser atingidas.
A tentativa branca de homicídio ocorre quando a vítima não é atingida, e, portanto, não há ferimentos.
O crime ocorreu na tarde de 1º de setembro de 2021, na servidão João Bento Tomaz, no bairro Costeira do Pirajubaé. Conforme os autos, durante uma ação policial, Gionnavan teria disparado contra os policiais, sendo que um deles chegou a perder a audição durante o confronto.
O acusado foi reconhecido pelas vítimas e localizado no Hospital Regional de São José, onde procurou atendimento para um tratar um ferimento de bala.
De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o júri ocorreu após um recurso contra a absolvição do réu em um julgamento anterior. O recurso sustentou que “a absolvição foi contrária às provas dos autos”, resultando na determinação de um novo julgamento.
Para promotoria, ataques contra policiais devem ser tratados com rigor
Para os promotores de Justiça Thiago Carriço de Oliveira e José da Silva Júnior, a condenação do acusado “reafirma o compromisso do Ministério Público em tratar com rigor os crimes de tentativa, mesmo sem resultado morte, especialmente quando envolvem ataques contra agentes de segurança pública”.
Os promotores de Justiça também enfatizaram que a tentativa de homicídio, ainda que não letal, representa uma grave ameaça e merece ser tratada com seriedade.
“O resultado demonstra a confiança da população e o respeito dedicado à Polícia Militar, cuja atividade de risco no combate diário à criminalidade deve sempre ser prestigiada. Mais do que uma condenação, a responsabilidade hoje reconhecida representa um precedente importantíssimo para indicar a necessidade de reprimir tentativas de homicídio vitimando agentes da lei, tendo ou não os disparos atingido a vítima”, concluiu o promotor José da Silva Júnior.
A reportagem não localizou a defesa do acusado para que se manifestasse.