Nevoeiro afeta dezenas de voos em três aeroportos de SC; veja direitos dos passageiros

A forte incidência de nevoeiro, em Santa Catarina, prejudicou dezenas de operações nos aeroportos espalhados pelo estado. Em Joinville, o terminal foi fechado às 5h50min e não tem previsão de abertura.

O aeroporto de Navegantes, no Litoral Norte, está fechado desde às 22h30 dessa terça-feira (23). Na Capital, as operações foram suspensas entre 4h40min e 8h15min.

Nevoeiro afeta cerca de 20 voos em aeroportos de Santa Catarina – Foto: André Viero/ ND

Operações prejudicadas nos aeroportos de SC

Cerca de vinte voos, entre pousos e decolagens, foram impactados pelo fechamento e suspensão das atividades nos aeroportos catarinenses.

Em Navegantes, cinco voos foram cancelados e dois atrasaram. No Norte catarinense, o terminal de Joinville registrou três atrasos em voos. Na Capital, seis atrasos e quatro cancelamentos foram registrados.

Nos terminais de Correia Pinto, na Serra, e Jaguaruna, no Sul catarinense, não houve problemas.

Entenda os direitos dos passageiros em atrasos e cancelamentos

A resolução 400/2016, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), determina que as companhias aéreas comuniquem os passageiros sobre atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço imediatamente.

Além disso, a comunicação com o cliente deve ser feita a cada 30 minutos, sobre a situação dos voos em atraso. A companhia também deve garantir assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, conforme regras a seguir:

• A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc);
• A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc);
• A partir de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem.

O auxílio material é aplicável somente para passageiros no Brasil, tanto para os aqueles que aguardam no terminal, quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas.

Nevoeiro registrado no Aeroporto Internacional de Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (24) – Vídeo: André Viero/ NDTV

Atrasos acima de quatro horas

Os atrasos que ultrapassem a marca de quatro horas, cancelamentos e interrupção de serviço, garantem ao cliente:

• reacomodação em outro voo;
• reembolso integral;
• execução do serviço por outra modalidade de transporte (ônibus, por exemplo)

Cabe ao cliente decidir qual opção é mais interessante para ele. Segundo a Anac, a reacomodação é gratuita e deve ocorrer em voo próprio, ou de outra empresa aérea, em data e horário mais próximos do voo original.

Se a alternativa não for interessante para passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.