Preso por atropelar e causar morte de adolescente em SC pode responder em liberdade? entenda

O motorista que atropelou e causou a morte de um adolescente de 14 anos em Blumenau, no Vale do Itajaí, segue preso preventivamente. Em entrevista ao programa Tribuna do Povo da NDTV, o advogado Franklin Assis explicou que apesar da gravidade do caso, ele pode acabar respondendo pelo crime em liberdade.

Eduardo Henrique Santos Gomes, de 14 anos, morreu após ser atropelado em Blumenau – Foto: Redes Sociais/Mesorregional/Reprodução/ND

Eduardo Henrique Santos Gomes, de 14 anos, e um amigo foram atropelados em cima da faixa de pedestres na Rua Frei Estanislau Schaette, no bairro Água Verde, na tarde de sábado (20). O adolescente não resistiu aos graves ferimentos e teve a morte confirmada no local do acidente.

Uma câmera de monitoramento registrou o momento em que os adolescentes são atingidos pelo carro, em cima da faixa de pedestre. As imagens foram obtidas com exclusividade pela NDTV.

Câmera registrou momento em que vítimas são atingidas – Vídeo: Câmera de monitoramento/Divulgação ND

O motorista do automóvel Volkswagen Nivus, um homem de 29 anos, que atropelou e matou a vítima, fugiu do local sem prestar socorro. Ele foi encontrado pela Polícia Militar na casa de amigos, onde participava de uma pequena festa, agindo como se nada tivesse acontecido.

Ele foi preso e encaminhado para a Central de Plantão Policial, que registrou flagrante. De acordo com a delegada regional de Polícia Civil, Juliana de Souza Tridapalli, o inquérito policial acerca do caso já foi encaminhado para análise do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Veículo que atropelou o adolescente de 14 anos, em Blumenau – Foto: Mesorregional/Reprodução/ND

Motorista que atropelou adolescente pode ser solto?

Em entrevista ao Programa Tribuna do Povo da NDTV, o advogado Franklin Assis explicou que apesar da gravidade do caso que chocou Blumenau no final de semana, o motorista preso pelo crime pode responder em liberdade.

“Para que uma prisão preventiva seja decretada ou mantida, é preciso conjugar três fatores: segurança da ordem pública, risco de fuga e risco de embaraço do processo”, disse o advogado.

Conforme Assis, em caso primário, quando o preso não tem passagens anteriores, medidas cautelares podem ser adotadas, como o recolhimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), uma prisão domiciliar ou o uso de tornozeleira eletrônica.

Ao colocar as limitações no indivíduo, que o impeçam de cometer novos crime do gênero, ele pode responder o processo em liberdade.

O advogado comenta que existem dois tipos de tratamento para quem comete um homicídio no trânsito. “O Código Penal pune o homicídio, o Código de Trânsito tem também a previsão de morte no trânsito e aí entra a discussão: homicídio doloso ou culposo?”.

O homicídio doloso é quando o cidadão tem a intenção de matar, já o culposo é quando não houve essa intenção. Ainda de acordo com Assis, o Código Penal deixa bem claro as penalidades e gravidades em caso de morte sob direção de veículo automotor.

Confira a entrevista completa