MP pede à Justiça de SP que bebê de SC resgatado vá para acolhimento em São José

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu nesta terça-feira (9) que o bebê de 2 anos que estava desaparecido seja transferido de São Paulo para um acolhimento em São José, na Grande Florianópolis. A criança ficaria sob custódia do município catarinense até a guarda ser formalizada.

Menino de 2 anos foi resgatado nesta segunda-feira (9), em Tatuapé, no Estado de São Paulo – Foto: Reprodução/ND

Em entrevista coletiva concedida também nesta terça, Ulisses Gabriel, delegado-geral da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina), disse que a avó materna ficará com a guarda da criança.

No entanto, o Ministério Público argumentou que o menino só ficou em São Paulo após o resgate pela falta de “outra alternativa imediata e diante da situação de risco”. Uma comitiva de autoridades catarinenses de segurança chegou a ter voo agendado para a manhã de sexta para buscar o menino, porém a operação foi cancelada.

Segundo a promotora de Justiça Caroline Suzin, é preciso avaliar as condições em que a criança seria instalada em Santa Catarina, uma vez que a guarda seja definida.

“Há que se verificar, com cautela, as reais condições da família de retomar a convivência e os cuidados da criança, no ambiente onde sempre viveu, no município de São José. A medida mais adequada é a formalização do acolhimento em uma das instituições desta comarca e a transferência da criança em condições adequadas.”

Conforme o MPSC, caso assuma a custódia da criança, o município de São José deverá disponibilizar equipe capacitada que busque o menino em São Paulo e o traga até uma das unidades de acolhimento na Grande Florianópolis.

O órgão ainda determinou um estudo para verificar o contexto familiar e a possibilidade da criança ser reintegrada à família em breve.

Após a criança ter sido encontrada, o ND+ não irá divulgar o rosto e o nome do menino para preservar a identidade dele, em respeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).