Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? Entenda a origem da data

Marcado na história e representado com um símbolo de resistência, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. Celebrada no dia 20 de novembro, a data fortalece a reflexão sobre o passado e o combate constante à discriminação racial.

O Feriado da Consciência Negra reforça a reflexão pela representatividade e igualdade – Foto: Freepik

Afinal, o Dia da Consciência Negra é feriado?

Antes tratado como ponto facultativo, o Dia da Consciência Negra foi elevado a feriado nacional obrigatório com a sanção da Lei 14.759/23 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2023.

A data, que já era considerada feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e 1.120 municípios, tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 14.759/2023, aprovado por 286 deputados federais naquele ano. A autoria da proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PT/ AP).

Por que o Dia da Consciência Negra é 20 de novembro?

A escolha da data para simbolizar o Dia da Consciência Negra é em razão ao aniversário da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, maior reduto da resistência negra contra a escravidão no século XVII.

A prosperidade da comunidade, que também refugiava os escravos fugitivos, vinha de atividades como a agricultura, a olaria, pecuária, artesanato e outras fontes de produção.

Para os escravocratas locais, além da solidez do espaço, a preocupação era que Palmares se tornasse um foco de revolução contra os engenhos e por isso, comandavam sucessivas expedições para destruir o quilombo.

Após fugir em uma dessas tentativas, Zumbi dos Palmares foi pego em uma emboscada por seus inimigos e morto no dia 20 de novembro, deixando um marco para o movimento negro no país.

Região que acolhia o núcleo do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, é patrimônio cultural do Mercosul desde 2017 – Foto: R7/ Reprodução/ ND

A importância do Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra em 2025 será em uma quinta-feira, possibilitando uma folga emendada para ambientes de trabalho mais flexíveis. Mais que um título de resistência, a data é lembrada por sua importância histórica e cultural.

Em diversas localidades, são realizadas atividades e ações sociais visando educar e provocar a reflexão sobre o combate ao racismo e aos demais tipos de preconceito ainda existentes em nossa sociedade.