Homem usa lança para pescar arraias em Itapema; prática é crime?

As imagens de um homem usando lança para pescar arraias em Meia Praia, Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, chocou banhistas que decidiram denunciar a prática, levantando a dúvida se é crime ou não.

A Polícia Militar Ambiental recebeu as denúncias na última sexta-feira (1º), mas quando chegou ao local não havia mais sinal do suposto pescador, nem das arraias mortas.

Arraias foram pescadas na última sexta-feira (1°) – Foto: Itapema Mil Grau/Reprodução

Nos vídeos, os policiais também não conseguiram identificar o suspeito, tampouco o tipo de arraia. Banhistas do local ficaram chocados e pediram para ele parar.

Em uma das imagens, o homem aparece carregando as arraias nas costas, sobe na bicicleta e some.

“Pelo vídeo também, eu creio que era um cidadão em situação de rua, que viu uma oportunidade, viu um cara passar próximo à praia e se aproveitou da situação”, explica o subtenente Moura, da PM Ambiental.

Pescar arraias é crime?

Ainda conforme o subtenente, a lei crua fala que para pescar é necessário possuir licença. “Naquele caso em específico, ele não usou nenhum tipo de apetrecho, não usou linha, não usou molinete, não estava embarcado, então, teoricamente falando, ele não precisaria de licença para fazer aquilo ali”, salienta.

Isso porque o homem teria provavelmente pescado as arraias para subsistência, ou seja, para comer.

“Então nesse caso obviamente a gente ia analisar, fazer uma abordagem e verificar a situação ali na totalidade, mas é 90% de chance de não ter sido um crime que ele cometeu, porque ele capturou ela sem tipo de petrecho algum, capturou com as próprias mãos e provavelmente seria para a subsistência dele”. Finaliza o subtenente.