Armas nas escolas: projetos na Câmara de Joinville propõem vigilantes armados

A Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, tem dois projetos de lei em tramitação que tratam sobre segurança nas escolas do município. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Wilian Tonezi (Patriota) e Claudio Aragão (MDB), após o atentado a uma creche de Blumenau na última quarta-feira (5).

Projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville prevê vigilantes armados em escolas – Foto: Pexels/Divulgação/ND

As propostas dos dois vereadores preveem a autorização para as escolas municipais contratarem vigilantes armados para realizarem a segurança das instituições de ensino.

O projeto apresentado pelo vereador Wilian Tonezi busca instituir o “Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino”. Entre outras definições, a proposta prevê que as escolas municipais deverão contar com pelo menos um vigilante portando arma de fogo, além de câmeras de videomonitoramento em todas as instituições.

A ideia do vereador do Patriota também prevê que ao menos 80% dos profissionais que atuam nas escolas municipais devem receber anualmente treinamento para identificar sintomas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes.

O projeto também estabelece a necessidade de apresentação de relatórios à Secretaria de Educação com dados sobre ocorrências de violência física e psicológica, ameaças e comportamentos agressivos nas escolas.

Para Tonezi, a presença de um vigilante armado nas escolas possibilitaria uma resposta à altura a possíveis atentados. “Um homem armado é nada mais, nada menos, que uma pessoa que tem a possibilidade de responder de forma igual uma violência sofrida por, talvez, uma pessoa com uma arma de fogo ou algum objeto que possa feri-la”.

No ponto de vista do vereador, “ninguém é capaz de parar um atirador se não for outro atirador”. Wilian Tonezi argumenta que o projeto visa criar também o que ele chamou de “rede de proteção escolar”, envolvendo pais, alunos e professores, com cursos e treinamentos para situações de crise.

O projeto do vereador Claudio Aragão tem caráter autorizativo e possibilita que escolas e creches contratem empresas especializadas em segurança, com a presença de vigilantes armados e utilização de detectores de metais nas entradas das instituições de ensino. Se aprovada, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para a regulamentação.

Ainda de acordo com Aragão, o objetivo do projeto é que os vigilantes armados possam estar em contato direto com as forças de segurança do município. “A ideia é dar uma garantia, dar uma resposta imediata”, explica.

Especialista aponta riscos e inconsistências nas propostas

Para o professor e consultor de inteligência e segurança, Eugênio Moretzsohn, a medida apresentada nos projetos precisa ser melhor avaliada. Segundo Moretzsohn, os seguranças devem estar desarmados durante os períodos em que os alunos estiverem nas escolas.

“Não há como se pensar numa troca de tiros num ambiente cheio de crianças. E o vigilante é útil na organização da entrada da escola, orientando filas e transmitindo sensação de segurança pela presença, não pelo armamento”, argumenta o professor.

Segundo o vereador Claudio Aragão, o pior é não haver segurança nas escolas. “Vai resolver tudo? Acho que não. Pode acontecer uma fatalidade? Pode, mas a gente tem que ir trabalhando aos poucos”, argumenta o parlamentar.

Professor defende criação de protocolos e capacitação

O professor Eugênio Moretzsohn vê com bons olhos a criação de protocolos orientados por policiais e bombeiros, assim como a criação de grupos de trabalho interdisciplinares para avaliar as questões de segurança.

Moretzsohn também defende a capacitação de professores, servidores, colaboradores, pais e alunos por policiais e outros especialistas. “Acredito que seja a melhor forma de mitigar riscos de ocorrer atos violentos gerados por outros alunos”.

Quanto aos detectores de metais nas entradas das instituições de ensino, o especialista aponta algumas questões importantes. “Detectores de metais são ótimos, mas geram filas, atrasos e reclamações. E as mochilas, passarão no raio-x? Se um aluno menor de idade estiver com objeto metálico no corpo, será revistado? Se o vigilante for masculino e uma aluna estiver com o objeto?”, questiona.

Uma das sugestões de Moretzsohn é a criação de canais de denúncias internos, ligados a serviços de inteligência policial, para coibir atos de violência nas escolas. Ele também defende um maior planejamento de ações de combate e prevenção a atentados.

“Os gestores devem encomendar com os profissionais de segurança pública e privada um diagnóstico da Segurança Orgânica – conjunto de medidas destinado a prevenir e mitigar possíveis ameaças – da escola, para avaliar a real necessidade dessas tecnologias”, finaliza.

Governo de Santa Catarina anuncia medidas

Nesta segunda-feira (10) o governador Jorginho Mello anunciou medidas para inibir e conter possíveis ataques às escolas estaduais. Entre as definições, está a contratação de um profissional de segurança armado para cada uma das 1053 escolas de SC.

O custo anunciado pelo governo é de R$ 70 milhões por ano. Também foi anunciado o reforço da Ronda escolar reforçada desde o dia 5 de abril e mantida de forma contínua.