Operação Gabarito: Ex-secretário de Tubarão é solto em investigação sobre fraude em concurso

O ex-secretário de serviços públicos de Tubarão, no Sul de SC, Douglas Antunes, foi solto na noite desta sexta-feira (12). O alvará de soltura foi expedido por volta das 19h.

Ex-secretário de Tubarão é preso na segunda fase da Operação Gabarito – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação/ND

Douglas Antunes estava detido no Presídio Regional de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Ele foi preso no dia 20 de abril na segunda fase da Operação Gabarito, que apura irregularidades em um concurso público na cidade de Presidente Getúlio, cuja licitação teve a participação de uma empresa dirigida por ele, à época dos fatos.

Apesar da soltura, o ex-secretário continua sendo alvo da investigação e vai precisar cumprir medidas cautelares. Essas medidas não foram informadas pela defesa do acusado.

Operação Gabarito

A investigação está em andamento desde dezembro de 2022, diante de denúncias de crimes licitatórios, contra o caráter competitivo dos concursos e contra a própria administração pública, investigando possíveis atos de improbidade administrativa.

Na manhã do dia 8 de março deste ano, o Gaeco realizou nas cidades de Ibirama, Presidente Getúlio e Tubarão o cumprimento de mandados de busca e apreensão após um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, em dezembro de 2022.

Operação Gabarito investiga suspeita de irregularidades em concurso público de Prefeitura do Alto Vale do Itajaí – Foto: MP-SC/Divulgação/ND

A investigação passou a apurar denúncias de possíveis crimes licitatórios, contra o caráter competitivo de concursos, contra a própria administração pública e possíveis atos de improbidade administrativa, de acordo com o MP. A nomeação de novos candidatos ao concurso já foi suspensa pela Prefeitura, atendendo a uma recomendação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Na primeira fase da operação foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Presidente Getúlio e Ibirama, no Alto Vale do Itajaí e também em Tubarão, no Sul Catarinense.

Já na segunda fase, foram cumpridos dois mandados judiciais de prisão preventiva e três de busca e apreensão em Tubarão, no Sul e em Chapecó, no Oeste.

Operação Gabarito investiga suspeita de irregularidades em concurso público de Prefeitura do Alto Vale do Itajaí – Foto: MP-SC/Divulgação/ND

Após análises de documentos e dados apreendidos na primeira fase, indícios levaram a Promotoria de Justiça a identificar que os investigados não estariam falando a verdade em seus depoimentos, de acordo com o Ministério Público.

A Promotoria de Justiça identificou a possível interferência dos investigados na colheita de elementos informativos, tumultuando, assim, a instrução criminal, que integra a parte inicial do processo.

A operação também investiga o corpo diretivo da empresa que aplicou as provas do concurso, dirigida à época pelo então secretário municipal de Serviços Públicos de Tubarão, no Sul Catarinense, Douglas Antunes. Após a repercussão do caso, ele acabou exonerado do cargo que exercia.