Suspeito de integrar esquema de fraude, que prendeu prefeito de Criciúma, pediu chinelo de R$ 4 mil a empresário

Além de Salvaro, outras 15 pessoas também foram presas. O esquema no setor funerário atingiu várias localidades de Santa Catarina, inclusive a capital do estado. A denúncia do MP indica que os suspeitos operavam como um cartel. Diante disso, os preços e a qualidade dos serviços prestados em Florianópolis eram todos controlados por esses indivíduos.

No caso de João, um dos exemplos citados na sentença é o de um chinelo da marca francesa Hermès, avaliado em cerca de R$ 4 mil. O item teria sido comprado por um empresário de funerária, com o intuito de recompensar o então servidor público. A apuração dos promotores mostra o pedido feito pelo secretário e uma nota fiscal no mesmo valor da compra.

Amigo pessoal do dono de uma das funerárias da cidade, João da Luz usou da função que ocupava para editar decretos favoráveis às empresas do grupo. A averiguação aponta que ele retirava fiscais que deveriam supervisionar as atividades das empresas do ramo, estendia prazos de vigência dos contratos administrativos de maneira ilegal e influenciava as renovação das concessões para exploração de serviços funerários.

A nomeação de João ao cargo de secretário foi feita, em janeiro de 2023, pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD). Ele exercia a função mesmo após o início das investigações. A renúncia aconteceu em abril deste ano, quando deixou a pasta para atuar na coordenação do PL na cidade e na campanha de reeleição do pessedista.

Essas práticas ilegais teriam gerado diferentes prejuízos aos consumidores, segundo o Ministério Público. Dentre elas, redução intencional da qualidade dos caixões tabelados e gratuitos, vendas casadas, inviabilização de serviços assistenciais para famílias carentes e indução ou constrangimento para aquisição de trabalhos desnecessários.

As investigações seguem em andamento. Agora, as autoridades tentam apurar a extensão do esquema, que teve início em Florianópolis e se expandiu a outras cidades, além de identificar possíveis ramificações da atividade ilegal em outras esferas da administração pública.

Segundo os promotores do caso, a partir das interceptações telefônicas é possível concluir que a quadrilha teria expandido a atuação e “introduzindo o esquema para Criciúma, utilizando de mesmo modus operandi.”