MP investiga símbolos nazistas em fotos expostas em Secretaria de Educação de cidade de SC

Órgão apura se há crime de apologia ao nazismo. Imagens estão em Dona Emma, no Vale do Itajaí. Fotos na parede em prédio da prefeitura de Dona Emma mostram símbolo nazista
Redes sociais/ Reprodução
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura a existência de símbolos nazistas em fotos expostas em um prédio vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Dona Emma, cidade de pouco mais de 4 mil habitantes no Vale do Itajaí. O órgão apura se há ou não crime de apologia ao nazismo.
As imagens antigas de crianças em frente a uma escola local com uma bandeira nazista estariam no hall de entrada do prédio onde fica a pasta, conforme o órgão. Há também, segundo o MP, registro de reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”.
Em nota, a prefeitura afirmou que as fotos estão na Biblioteca Municipal e que “fazem parte da história do município” (veja mais abaixo).
Conforme a Lei de Racismo, é crime veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A pena aumenta caso publicação ocorra em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público.
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Investigação
O MPSC informou que solicitou que a prefeitura esclareça o contexto do uso, exposição e publicação das fotos. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (Necrim) do Ministério Público também acompanha o caso. O processo corre em sigilo.
De acordo com a administração municipal, as fotos não serão retiradas da parede, porque, segundo a prefeitura, “quem apaga a história são regimes ditatoriais como o comunismo, fascismo e o próprio nazismo”.
O município informou, no entanto, que as legendas das fotografias serão contextualizadas para um melhor entendimento. A prefeitura não deu detalhes sobre a mudança.
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