Justiça nega reabertura de clínica de estética em Florianópolis

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital decidiu nesta segunda-feira (15) manter a Hof Clinic, de Anderson Silva, clínica de estética com matriz na Beira-mar Norte, em Florianópolis, fechada. O local está com atividades suspensas determinadas pelo Procon de Florianópolis desde o último dia 4.

De acordo com a decisão da Justiça, Anderson teria feito um pedido judicial para reabrir o local em resposta à decisão do Procon, no entanto, o pedido foi indeferido.

“A suspensão das atividades deve perdurar o tempo necessário à preservação da vida, saúde, segurança, informação, do bem-estar dos consumidores e proteção de seus interesses econômicos”, escreveu o poder judiciário em seu despacho.

Imagem mostra local onde Anderson Silva atua – Foto: Reprodução/Google Street View/ND

Sobre os produtos irregulares encontrados no local, com adulteração de seringas de aplicação para procedimento de harmonização facial, a justiça escreveu que eles deveriam ser destinados “a um paciente individualizado”. Mas em vez de um tratamento “personalizado” a Justiça concluiu que os produtos eram usados em mais de uma pessoa.

Para a Justiça, a utilização desses produtos fazia parte do modelo de negócios da clínica, de modo que, apenas a apreensão dos produtos não eliminaria o risco a que estariam expostos os consumidores em caso de continuidade da atividade.

“Trata-se de indícios de práticas consistentes e sistemáticas, de um verdadeiro esquema de multiplicação de dispensação de produtos adulterados, de realização de procedimentos irregulares, inclusive difundidos por meio da outorga de ‘franquias’ que, vinculadas contratualmente, deveriam também empregar produtos adulterados”, escreveu a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital em sua decisão.

Relembre o caso

A Hof Clinic, de Anderson Silva, clínica de estética com matriz na Beira-mar Norte, em Florianópolis, foi fechada pelo Procon da cidade no último dia 4. O local é acusado de uma série de irregularidades, e teve produtos adulterados apreendidos após “inúmeras reclamações de clientes que se sentiram lesados”, destaca o órgão.

A primeira denúncia, recebida pela Vigilância Sanitária do Município, foi sobre adulteração de seringas de aplicação para procedimento de harmonização facial. O órgão fez então uma primeira ação no local, em abril, notificou o espaço e descobriu produtos que pareciam adulterados, mas ainda sem comprovação.

De acordo com Anderson Silva, o local não foi interditado, e sim suspenso, e não há irregularidades no local.

Uma segunda visita foi feita pelos fiscais já em 19 de abril, quando os profissionais da Vigilância foram hostilizados e quase impedidos de entrar no local. Na ocasião foram apreendidos os mesmos produtos encontrados na primeira visita, escondidos nos fundos da clínica dentro de sacos de lixo.

Segundo a Vigilância foram 43 caixas apreendidas com produtos adulterados. Dentre elas, 36 caixas com duas seringas cada e sete caixas com uma seringa, além de 20 medicamentos manipulados.

As práticas irregulares, segundo o órgão, funcionava da seguinte maneira: a clínica comprava um produto considerado de alto luxo para realizar harmonização facial, mas preenchia as seringas com outro produto, de má qualidade, e cobrava como se estivesse aplicando o produto original.

Além desta irregularidade, os fiscais apreenderam 20 caixas de medicamentos manipulados. De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), cada medicamento manipulado é individual e deve ser prescrito para uma pessoa específica, conforme avaliação, e não deve ser usado de maneira genérica como era feito na clínica.

Em entrevista à repórter da NDTV, Daniela Ceccon, Anderson Silva disse que não há irregularidades na clínica, e que não foi informado oficialmente sobre nenhuma das acusações.

“O que o Procon nos pediu foi a nota fiscal das caixas que foram encontradas, as notas fiscais foram apresentadas. Não tem nenhum produto dentro da minha empresa sem nota fiscal, então eu faço questão sempre de deixar as portas abertas. Infelizmente não entregam nenhum documento com informações para que a gente possa se defender”, fala.

Segundo o profissional, a única irregularidade no local foi o descarte de algumas gases sujas de sangue descartados em lixo comum. “Esse processo já foi adequado. Somos uma empresa que faz 150 atendimentos ao dia. Com toda a certeza esse mundaréu de acusações não acontece”, finalizou.

O portal ND+ tentou contato com o dentista Anderson Silva, no entanto, não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.