Funcionário de famoso supermercado é demitido por pagar refeições com cartão da empresa

Um colaborador de um supermercado foi demitido após utilizar o cartão corporativo da empresa para pagar refeições, gasolina e até estacionamento. Para o Supremo Tribunal de Justiça, o homem violou a boa-fé contratual e aprovou a demissão disciplinar.

Funcionário de famoso supermercado é demitido por pagar refeições com cartão da empresa – Foto: DC Studio/Freepik/ND

O homem trabalhava no Mercadona, um famoso supermercado da Espanha, desde 2007. Em maio de 2023, quando o caso aconteceu, ele foi informado da sua demissão.

O motivo, segundo o site Noticias Trabajo, foi que ele utilizou o cartão corporativo da empresa para pagar despesas pessoais. Para o supermercado, essas ações ultrapassaram os limites de confiança concedidos ao colaborador, além de configurarem grave violação de normas internas.

O Mercadona conduziu uma investigação interna durante quatro meses, que descobriu cobranças não autorizadas feitas com o cartão atribuído ao trabalhador. De acordo com as políticas da empresa, o referido cartão deve ser utilizado, exclusivamente, para cobrir despesas relacionadas ao desempenho do trabalho.

O que funcionário fez ao ser demitido?

Ao saber de sua demissão, o trabalhador tentou revogar a decisão. Ele apresentou uma tentativa de conciliação, mas os lados não chegaram a um acordo. Depois disso, o homem decidiu levar o caso ao tribunal de justiça.

No tribunal, ele argumentou que a decisão da empresa violava os seus direitos fundamentais e que a demissão era desproporcional. Mesmo assim, o tribunal foi favorável à demissão. Não satisfeito, ele decidiu levar o seu caso a um tribunal superior, que também foi julgado improcedente.

Em sua última tentativa, o funcionário levou o caso ao Supremo Tribunal. Na instância final, ele tentou se defender usando como exemplo uma decisão anterior ocorrida em 2022, na empresa Douglas, em que foi declarada a demissão de um funcionário sem justa causa.

De acordo com o supremo, essas decisões não são comparáveis. O tribunal determinou que o caso fosse encerrado e devolvido aos autos ao TSJ de Aragão para que fossem arquivados.