Doze postos de combustíveis são fiscalizados pelo Procon em Caçador

Doze postos de combustíveis foram fiscalizados na operação “Abastecimento Seguro” em Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A operação foi desenvolvida pelo Procon nos dias 16, 17 e 18 de maio. Pequenas irregularidades foram constatadas, segundo o Procon.

Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis. – Foto: Procon/Divulgação/]ND

“O objetivo foi verificar a qualidade do combustível, a quantidade certa marcada na bomba, se a publicidade nos anúncios atende ao Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e exatas aos consumidores, a precificação dos produtos, tanto no combustível como na área de conveniência e a regularidade dos estabelecimentos”, afirma o diretor do Procon de Caçador, Cleyton Lopes de Albuquerque.

Foram emitidos cinco autos de constatação pelo Procon de Caçador e dois autos de notificação pelos agentes fiscais do Procon Estadual, por motivos de falta de precificação dos produtos expostos, apresentação de documentos e falta de alvará de funcionamento.

O Imetro SC verificou 73 bicos, sendo um interditado por erro de vazão abaixo do índice estabelecido, dois reprovados por não desligar em 60 segundos e um aferidor com vazamento no vidro.

Quanto a Agência Nacional de Petróleo ANP, foram quatro autos de Infração passível de multa: falta de equipamento de análise, falta de termodensímetro, abastecer em galão inapropriado, falta de balança para pesagem de GLP, 3 medidas reparadoras de conduta, não geram multa: falta de adesivo e placas informativas.

“Tivemos uma operação muito importante no nosso município, tirando a dúvida de todos os consumidores. Nosso compromisso quanto Procon é defender o direito dos consumidores, por isso o trabalho deve ir muito além de verificar o preço. Com essa força-tarefa, podemos dizer aos consumidores caçadorenses que a quantidade que se paga, aqui se leva, e que o combustível atende aos índices de qualidade exigidos pela ANP”, complementa Cleyton.

A Operação “Abastecimento Seguro” foi organizada em conjunto com o setor de fiscalização do Procon Estadual de Santa Catarina, ANP (Agência Nacional de Petróleo), IMETRO/SC, e contou com a colaboração da Polícia Militar.